Soares Carneiro

Amigo intimo de António Guterres e Jorge Coelho, em Março de 2006 entrou na PT como não executivo na administração indicado pelo accionista Estado três anos depois, passa a administrador-executivo.
"Desviou" sem autorização 75 milhões de fundos de pensões da PT para fundos da Ongoing.
Henrique Granadeiro acusou Fernando Soares Carneiro de "quebra de confiança" e de "terrorismo" quando actas da PT foram publicadas no Diário Económico (diário da Ongoing.) Convidando Soares Carneiro a demitir-se, gesto de decência que Soares Carneiro ignorou.
Após a divulgação das escutas telefónica que o incriminam na tramóia do controlo dos órgãos de informação, em 22 de Fevereiro de 2010, demitiu-se da PT.

António Paulo Costa

Quadro superior da Petrogal (Galp Energia), foi apresentado a Manuel Godinho por Paiva Nunes.
Como contrapartidas recebeu a 17 de Junho um Mercedes CL 65 AMG de valor superior a 50 mil euros

Namércio Cunha

É suspeito de ter praticado um crime de associação criminosa e outros dois de corrupção activa para acto ilícito. O arguido fica obrigado a pagar uma caução de 25 mil euros.

Maribel Rodrigues

Secretária de Manuel José Godinho, está indiciada por um crime de associação criminosa e dois crimes de burla qualificada na qualidade de cúmplice. Foi-lhe decretada uma caução de 15 mil euros.

Hugo Sá Godinho

Sobrinho do empresário, seguindo instruções de Manuel Godinho, terá negociado com um funcionário dos estaleiros de Setúbal as contrapartidas para retirar 100 toneladas de resíduos ferrosos como se de lixo se tratasse.Também terá sido apanhado a subornar um encarregado de obra na zona de Viseu para adulteração da pesagem de resíduos.
Ficou sujeito a apresentação bissemanal às autoridades, e à mais elevada caução 50 mil euros.

João Godinho

Filho de Manuel Godinho, está indiciado pela prática de um crime de associação criminosa, um crime de corrupção activa para acto ilícito e um crime de corrupção activa no sector privado. Terá de pagar uma caução de 25 mil euros.

Mário Sousa Pinho

Ao longo de dez anos, três directores-gerais de Impostos aceitaram promoções e transferências entre postos de chefia do chefe das Finanças de São João da Madeira, recentemente suspenso pelo tribunal de Aveiro na sequência da operação Face Oculta.
Essas decisões foram tomadas, apesar dos avisos do director distrital de Finanças de Aveiro e mesmo depois de quatro condenações judiciais, duas delas por crime de abuso de confiança fiscal. Quando, em finais da década de 90, Mário Sousa Pinho era adjunto da repartição de Finanças de Ovar e se candidatou a chefe. Responsáveis tributários de Aveiro avisaram Lisboa que aquele adjunto não reunia as condições exigidas. Dois quadros tributários ouvidos pelo PÚBLICO recordam-se desses avisos.
Mário Pinho, natural de Arrifana, já era funcionário das Finanças quando foi presidente do Clube Desportivo Arrifanense. Desempenhou essas funções - segundo informação recolhida pelo PÚBLICO - de Agosto de 1992 até à época de 2000/2001. Foi durante a sua gestão que ocorreram os factos que levaram o tribunal de Santa Maria da Feira a condená-lo, segundo o Jornal de Negócios, em Março de 2004 a 30 meses de prisão com pena suspensa e em Julho de 2006 a 24 meses de prisão com pena suspensa, ambas as penas por crime de abuso confiança fiscal. A primeira por retenção abusiva de 144 mil euros de IVA e IRS. E a segunda por retenção de 33 mil euros de IVA. As outras duas penas deveram-se a injúrias e desobediência.
As averiguações do Ministério Público iniciaram-se em 1999 e a sua situação era já sobejamente conhecida dos funcionários tributários. O clube acumulara dívidas desde 1996 e Mário Pinho deixou de entregar os impostos ao Estado. Na altura, era director-geral dos Impostos António Nunes dos Reis, nomeado em 1995, com o primeiro Governo Guterres. Os funcionários tributários contactados pelo PÚBLICO acham que "Nunes dos Reis não ligou importância". Pelo menos, Mário Pinho foi promovido de adjunto nos serviços locais de Ovar para chefe em Alcácer do Sal. Passados quase dez anos, o ex-director-geral disse ao PÚBLICO não se lembrar dos contornos do processo.
Recorda-se que o director distrital de Finanças de Aveiro não o queria ao seu serviço e que o assunto "foi de certeza discutido" no conselho de administração fiscal (CAF), organismo que agrega o director-geral, os subdirectores-gerais, os directores de Finanças de Lisboa e Porto e o director do Centro de Estudos Fiscais e que tem de se pronunciar sobre "inconveniência de nomeação ou de renovação de comissão de serviço de pessoal de chefia tributária".Mas, se foi discutida, a nomeação a 21 de Maio de 2001 não foi impedida. Mário Pinho tomou conhecimento da nota de inculpação do Ministério Público já em Alcácer do Sal. A nota de Março de 2002 sublinhava que o presidente do clube sabia da sua obrigação de entregar ao Estado as quantias retidas e que o clube estava a beneficiar de recursos alheios. Apesar disso, manteve o seu comportamento que - referia-se - alimenta "um sentimento de revolta que afecta a tranquilidade e ordens públicas".
Nunes dos Reis resistiria pouco mais tempo. Em rota de colisão com a nova ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, foi "afastado" em Maio seguinte. A ministra disse no Parlamento que foi a sua primeira medida de combate à fraude fiscal e que na mesma linha acabou com a Administração-Geral Tributária, um organismo de topo que visava coordenar o fisco.
Como novo director-geral foi nomeado Armindo Sousa Ribeiro. Nada aconteceu. Decorria o processo no tribunal da Feira, quando se deu, a 9 de Janeiro de 2003, a transferência entre chefias e que, no caso de Mário Pinho, pode ser encarado como uma segunda promoção. Nessa data, passou a chefiar os serviços de uma zona mais populosa - Santa Maria da Feira 4. Desconhece-se se o assunto foi discutido no CAF, dado que Armindo Sousa Ribeiro, agora aposentado do Tribunal de Contas, não respondeu ao PÚBLICO.
A 15 de Janeiro de 2004, Sousa Ribeiro foi igualmente afastado e substituído por Paulo Macedo, na altura quadro do banco Millennium BCP e actualmente seu administrador. No seu mandato, foram conhecidas - com um intervalo de três anos - as duas penas de prisão de Mário Pinho. A comunicação social refere a abertura de um processo disciplinar em 2007 cujo desfecho se desconhece e que as Finanças não comentam. Mas ainda assim Mário Pinho manteve-se à frente dos serviços tributários da Feira e, a 25 de Junho de 2007, foi colocado como chefe das Finanças de São João da Madeira.
O PÚBLICO pediu um comentário a Paulo Macedo sobre a razão por que se autorizou esta transferência. Paulo Macedo afirmou que ia pedir informação à DGCI.
O tribunal de Aveiro suspendeu recentemente Mário Pinho das suas funções.
O Ministério Público refere que Mário Pinho recebeu do empresário Manuel Godinho cheques num total de 26.250 euros, além de um outro de 7500 euros emitido à ordem da sua mulher. O MP crê que se trata de contrapartidas de actos no sentido de levar ao arquivamento de processos fiscais do empresário.

in Público de 19-11-2009 Por João Ramos de Almeida

José Valentim suspenso de funções na Refer

O arguido fica ainda obrigado a não contactar directa ou indirectamente com outros arguidos e proibido de se ausentar para o estrangeiro sem autorização prévia do tribunal, revelou o juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão.José Valentim está indiciado pela prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, adianta o comunicado

Carlos Vasconcellos

Funcionário da REFER era um dos principais informadores de Manuel Godinho, a quem fornecia dados confidenciais sobre os concursos da empresa em troca de contrapartidas financeiras.
Foi indiciado pela prática de um crime de corrupção activa para acto ilícito, um de corrupção activa no sector privado, quatro crimes de furto qualificado e dois de burla qualificada
De acordo com a investigação, Manuel Godinho terá contactado telefonicamente Carlos Vasconcellos, a 25 de Março, dizendo-se disposto a comparticipar uma campanha partidária, caso fosse superado um diferendo que tinha com a Refer.
O problema que preocuparia Godinho relacionava-se com o processo Carril Dourado, no qual a Refer lhe exigia uma indemnização de 105 mil euros pelo alegado furto de carris da Linha do Tua.

A 9 de Junho de 2009 três juízes do Tribunal da Relação do Porto, Cândido Lemos, Henrique Araújo e Marques Castilho absolveram a empresa O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais, de Manuel Godinho.
A 5 de Junho, Godinho telefonou ao ex-ministro e arguido Armando Vara, comunicando-lhe que ganhara a acção da Refer. O Ministério Público está a investigar a fuga de informação.

Finalmente a 14-01-2010 o Supremo Tribunal de Justiça condenou a empresa de Manuel Godinho, a indemnizar a REFER em 106.585 euros pelo furto de carris da Linha do Tua

Manuel Guiomar

Os investigadores do caso “Face Oculta” consideraram que Manuel João Espadinha Guiomar, quadro da Refer fazia parte de uma alegada rede "tentacular" criada pelo empresário Manuel José Godinho, também arguido e que está em prisão preventiva no âmbito do processo. Tal rede destinar-se-ia a obter acesso a informação privilegiada das empresas com as quais Godinho trabalhava, garantir que era o principal candidato à adjudicação de contratos de prestação de serviços ou garantir que a consulta pública fosse feita apenas a firmas que controlava.

Rui Pedro Soares, tentáculo do polvo

Rui Pedro Soares, enquanto militante da Juventude Socialista, coordena o ‘site’ da candidatura de Sócrates a secretário-geral do PS. Por indicação de José Sócrates integra a Portugal Telecom em 2001 e aos 32 anos torna-se administrador da PT, e «o novo homem forte do PS na PT», onde actualmente gere os milhões da publicidade da PT.
No computador de Rui Pedro Soares, foi apreendido o contrato que permitiria à PT comprar a Media Capital. Antes já a PJ tinha interceptado um mail onde estava a versão final do contrato enviado para a Prisa, em Madrid. José Sócrates era o mentor do negócio desde o início, e o seu desejo ia mais longe. Queria que aquele se fizesse com a aparente capa de legalidade.
Rui Pedro Soares assumiu um papel fundamental no negócio. A 3 de Junho vai a Madrid para negociar com os espanhóis da Prisa. A 19 de Junho pede a Paulo Penedos para enviar a versão definitiva do contrato para um mail para Espanha. Janta depois, segundo o próprio, com José Sócrates, e comenta com Penedos que o 'chefe estava bem-disposto'. Rui Pedro Soares diz depois que Sócrates quer que seja a PT a 'assumir o controlo da operação.

A 26 de Junho e a 3 de Julho, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro recebeu duas certidões do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro extraídas do processo “Face Oculta”, onde são relatadas escutas telefónicas entre Armando Vara e Sócrates.
Pinto Monteiro, nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, conclui não existirem 'indícios probatórios' que levassem à instauração de um inquérito.
Segundo José Sócrates a publicação no jornal SOL dos despachos dos magistrados de Aveiro que entenderam haver "indícios fortes" da existência de um plano do Governo para controlar a Comunicação Social que podia configurar um crime de atentado contra o Estado de Direito, "é jornalismo de buraco de fechadura".
Quando a porta se abrir, que surpresas teremos?

NOTA:
Dia 17-02-2010
Na sequencia do escândalo, renunciou ao cargo de administrador da PT.
Demitiu-se e leva de indeminização 600 mil euros.

José António Contradanças

Vogal do conselho de administração da Indústria de Desmilitarização e Defesa (IDD). Constituido arguido no processo “Face Oculta” foi sujeito a termo de identidade e residência.

Nas últimas eleições legislativas foi suplente na lista dos candidatos do PS a deputados por Setúbal, lista encabeçada por Vieira da Silva, agora ministro da Economia.

Domingos Paiva Nunes, arguido no processo “Face Oculta”

Engenheiro, Domingos Paiva Nunes, natural de Castelo Branco, deixou de trabalhar na década de 80 do século passado na empresa Teixeira Duarte. De 1994 a 1997, chegou a ser assessor na Câmara de Sintra, onde foi eleito vereador pelo PS, em terceiro lugar na lista liderada por Edite Estrela.
Exerceu então o cargo de vereador no mandato entre 1998-2001, ocupando o pelouro das Obras Municipais, o Trânsito, Parques, Jardins e a Requalificação Urbana.

Administrador da EDP imobiliária depois de 2003 é suspeito de ter beneficiado da oferta de um Mercedes SL 500 (avaliado em mais de 50 mil euros), por parte do sucateiro Manuel Godinho, por alegadamente facilitar concursos e adjudicações às suas empresas.
Na sequência do processo "Face Oculta" pediu a suspensão de funções de administrador da EDP imobiliária.