quinta-feira, 21 de maio de 2009

Junta de Freguesia de Cachoeiras

Desvio de 21 mil euros nas contas da Junta de Freguesia de Cachoeiras, do Concelho de Vila Franca de Xira.
O desfalque foi "assumido publicamente" a 20 de Fevereiro de 2009 pelo presidente da junta, o socialista José Inácio Vale.
A investigação está a ser conduzida pela Polícia Judiciária, de um caso que já poderá ter origens no início da década.
A freguesia rural de Cachoeiras é a menos populosa do concelho de Vila Franca de Xira, com cerca de 800 habitantes.

Negócio da Quinta do Baião


A Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra (Adiber) foi alvo da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, que em 2007 ordenou a devolução dos 234 mil euros recebidos do Leader II, o que a associação ainda não fez. Em 2006, só restavam à associação 11 mil euros.
Entretanto, a Polícia Judiciária tenta apurar o destino dado àqueles fundos comunitários
São 11 os arguídos, ente eles:
José Cabeças presidente da Câmara Municipal de Gois (PS) em 1999, e presidente da ADIBER, cargo que mantêm.
José Girão Vitorino, que em 1999 era vice-presidente do executivo PS liderado por José Cabeças, é o actual presidente da Câmara de Gois
Lurdes Castanheira, vereadora e dirigente da ADIBER e actual candidata à Câmara de Góis
Miguel Ventura coordenador da Adiber e candidato do PS à autarquia de Arganil.
Nuno Jordão ex-gestor do programa comunitário Leader II, entretanto aposentado, autorizou o subsídio de 234 mil euros em 1999 à ADIBER para um projecto agro-turístico na Quinta do Baião, em Góis, que não foi executado, embora tenha sido dado como concluído perante a comissão nacional

A autarquia, compra a Quinta do Baião, com cerca de 25 hectares por 800 mil euros.
Em 1999 a autarquia vendeu por 250 mil euros, cerca de 75 mil euros abaixo do valor real, uma parcela de 4,5 hectares da Quinta do Baião, à ADIBER, para que esta concretizasse um projecto de agroturismo que seria, muito importante para o concelho".
A Adiber, em 2001, comunica ao Leader II que já havia concretizado o projecto agroturístico: "Toda a operação foi por nós acompanhada, de acordo com os compromissos que foram assumidos, tendo sido confirmada, após a conclusão do projecto, a adequação dos trabalhos aos padrões de qualidade exigidos", escreveu a Adiber, para receber o dinheiro. Por aquele facto, o DIAP acusou Cabeças, Castanheira, Ventura e outros três dirigentes da Adiber (Helena Mateus, José Angelo e Luís Silvestre) de fraude com subsídio e falsificação de documento.
A ADIBER pretendia agora vender a um investidor por 450 mil euros a parcela adquirida à autarquia, mas a Câmara decidiu exercer o direito de preferência, clausulado na escritura de venda, e pelo mesmo valor que vendeu.
José Girão Vitorino garante que se o projecto não se concretizar até Setembro deste ano, como clausulado, a posse da parcela é «devolvida à Câmara, sem qualquer contrapartida». «A Câmara acciona uma acção judicial para o cumprimento da cláusula.

A Justiça vai apurar os responsáveis? Vai-se recuperar o dinheiro em falta?

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Hélder Martins Leitão, procurado pela polícia

Numa decisão confirmada pelo Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o advogado, fiscalista, ex-dirigente do Salgueiros e , autor de 38 livros de Direito, Hélder Martins Leitão vai cumprir quatro anos de prisão por burlar uma empresa em 364 mil euros.
O “Vale e Azevedo do Norte”, como é conhecido em alguns meandros da advocacia nortenha, foi finalmente condenado a prisão efectiva.
O juiz Elias Tomé, das Varas Criminais do Porto, emitiu, no dia 10 de Fevereiro de 2009 , um mandado de detenção para cumprimento da pena.
A 20 de Fevereiro de 2009 a Ordem dos Advogados determinou a sua expulsão, por grave violação de deveres deontológicos
O mandado está agora nas mãos da PJ, PSP e GNR. O arguido continua em liberdade.

Desenvolvimento da notícia clicar AQUI

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Ismael Pimentel e Mário Peças

A actual administração da Gebalis descobriu em Junho de 2008 que pagou 38 mil euros a um funcionário-fantasma no dia em que Jorge Lopes ligou para a empresa a dizer que não pagava impostos por trabalhos que nunca fez. E a contabilidade da Gebalis, que descobriu provas dos dois cheques de 19,6 mil euros e 18,8 mil euros, chamou a Judiciária.
ler mais informação, clicando AQUI

Ramiro Raimundo Presidente da Oleocom

Ramiro Raimundo presidente do conselho de administração da Oleocom, encontra-se em parte incerta e a Oleocom perde o rasto a mais de 15 milhões de euros adiantados por clientes.

Ler desenvolvimento, clicar AQUI

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Fernando Melo acumula fortuna


O presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, entrou na política e no PSD há mais de 30 anos. Foi nomeado governador Civil do Porto pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva, na década de 80, onde permaneceu vários anos até se candidatar à Câmara de Valongo.
Em 2003, a fortuna do autarca levantou suspeitas devido a denúncias feitas por Eduardo Madeira, antigo vice-presidente da Câmara de Valongo. As suspeitas só não foram investigadas porque desapareceu no Tribunal de Valongo a certidão emitida do Ministério Público para o Tribunal da Relação do Porto. O documento foi extraído do processo de recurso interposto por Eduardo Madeira, condenado por difamação por ter lançado publicamente suspeitas sobre Fernando Melo e por alegados negócios ilícitos com empresários da construção civil.
De acordo com a declaração de rendimento de 2007, entregue no Tribunal Constitucional, Fernando Melo ganhou como presidente de Câmara 35 mil euros e 62 629 em pensões
No banco tem 678 mil euros, entre depósitos a prazo e aplicações financeiras. É cliente do Banco Privado Português (BPP), onde depositou cerca de 379 mil euros. Fernando Melo tem uma casa no Porto, onde vive com a família, outra em Santa Comba Dão e um terreno em Fornos de Algodres. Viaja de Jaguar e de Volvo.

Com 73 anos e apesar de contestado por vários sectores do PSD local é de novo candidato em 2009 à Câmara de Valongo
O misterioso desaparecimento da certidão travou investigação. Ler mais informações AQUI

sexta-feira, 8 de maio de 2009

A mediocridade na gestão da coisa pública

Na gestão de Santana Lopes foram entregues 50 edifícios para recuperação. Saiu Santana, veio Carmona e por fim António Costa. Desses 50 edifícios e ao fim de vários anos e três presidentes a dita empresa recuperou apenas 5. O realojamento das pessoas que habitavam nestes edifícios, custam mais de um milhão de euros por ano. Como ainda estão 45 edifícios para recuperar presume-se que os realojamentos continuarão a correr por conta do contribuinte.
Em simultâneo temos na mesma cidade de Lisboa sociedades de reabilitação urbana das quais algumas, segundo afirmação da CML, nunca fizeram nada mas tiveram custos de funcionamento de 14 milhões de euros.
Para a reabilitar outros 77 edifícios foram também afectados 27,6 milhões de euros. Gastaram-se já 23,2 milhões mas só se reabilitaram 33. Logo 44 estão à espera.
Nas obras coercivas as contas não são menos assombrosas: gastou-se 1,3 milhões de euros num simples edifício de cinco pisos e às despesas da obra ainda há que juntar os custos com o alojamentos dos habitantes.
A incompetência e o desleixo está a sair dos bolsos dos lisboetas
(dados retirados do jornal Público de 24 Abril, 2009)

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Mafias da noite


O ex-polícia Alfredo Morais e o seu braço-direito Paulo Batista ligados às mafias da noite de Lisboa foram a 30 de Abril condenados a 7 anos de prisão e 6 anos e três meses respectivamente, mas não apareceram no julgamento para ouvir a sentença. O Tribunal emitiu mandados de captura.
De um total de 14 arguidos, oito foram condenados a penas efectivas de prisão, cinco a penas suspensas e um, foi absolvido.
A previsível fuga não foi acautelada. Se a alteração ao Código de Processo Penal, permite estes caos, mude-se rapidamente o contestado código.
Quem responde, afinal, por mais este falhanço da Justiça Portuguesa?