quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Tavares Moreira: Julgamento repetido

Tavares Moreira, depois de ter sido condenado por irregularidades contabilísticas detectadas em 2001 no Central Banco de Investimento que envolveram «off-shores» e acções da Cimpor, Pararede, CBI, Portugal Telecom e Teixeira Duarte, além de movimentos associados a alegados acordos de recompra dos títulos. Vai de novo a julgamento, por decisão do Tribunal da Relação que considerou nula a decisão do Tribunal de Pequena Instância de Lisboa..
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terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Desvio de salário chega a tribunal

O caso remonta a 1999 e 2000. O principal arguido, Alexandre Sousa de Jesus, que na altura era administrador executivo do Centro Tecnológico das Indústrias da Madeira e do Mobiliário (CTIMM) com um salário mensal de mais de 4000 euros, terá desviado um total de 47 000 euros.
O processo, que reune seis arguidos, encontra-se em Fevereiro de 2009 em julgamento no Tribunal de Paredes, onde o falido CTIMM, estava sediado, e com um passivo de 400 mil euros. Segundo a acusação, Alexandre Sousa aproveitou a suas funções executivas para desviar salários de estagiários, criar um salário fictício e ainda criar uma empresa falsa que facturava serviços à associação. O ex-administrador terá ainda propositadamente infeccionado facturas de serviços de auditorias, com a cumplicidade do dono de uma empresa que prestava serviços à CTIMM.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Condenação de Domingos Névoa

Foi condenado esta segunda-feira 23 de Fevereiro de 2009 pelo Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, a 25 dias de multa a 200 euros cada, totalizando cinco mil euros, pelo crime de corrupção activa para prática de acto lícito.
Referindo-se ao valor da pena o colectivo de Juízes considerou a falta de antecedentes criminais do arguido e a sua conduta social, não deixando de frisar que a corrupção é um «flagelo das democracias modernas» e combatê-la é uma «necessidade imperiosa das sociedades».
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Vale tudo.
Pede a exoneração das funções de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, e no dia seguinte é de novo nomeada, com um aumento de vencimento mais mordonomias.


domingo, 22 de fevereiro de 2009

Processo de Mesquita Machado foi arquivado

Mesquita Machado, assumiu o cargo de Secretário de Estado do Fomento Cooperativo no primeiro Governo de Mário Soares, cargo que abandonou para assumir a Presidência da Câmara Municipal de Braga, tendo sido reeleito em todas as eleições autárquicas nas listas do PS.
Investigado desde 2000 por corrupção e atribuição de subsídio indevido e ilegal ao Sporting Clube de Braga, no valor de 130 mil euros. Viu o processo arquivado por «falta de meios», segundo a própria Justiça.
É urgente criminalizar o enriquicimento ilícito
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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

CGD pagou mais 62 milhões pela Cimpor

Manuel Fino pediu dinheiro à Caixa Geral de Depósitos para especular em acções do BCP". Agora o Banco Público dá mais uma ajuda ao empresário, compra as acções que este detinha na Cimpor que estavam cotadas a 3,79 euros, tendo o banco do Estado pago 4,75 euros, pagando mais 62 milhões de euros do que valiam os títulos em bolsa.
Como é possível o Ministério das Finanças aceitar este prejuízo ? Numa altura em que milhares de pequenas empresas enfrentam grandes dificuldades de acesso ao crédito, assim se esbanja dinheiro para auxiliar um especulador bolsista.
O grupo parlamentar do PCP, requereu a audição urgente do presidente do conselho de administração da CGD, o ex-ministro do PSD Faria de Oliveira, na comissão de Orçamento e Finanças. E quer também esclarecimentos sobre as opções estratégicas da CGD, referindo casos de "negociações leoninas de empréstimos" feitos entre empresários como Manuel Fino, Teixeira Duarte, Joe Berardo e José Rendeiro.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Carnaval censurado

Ministério Público proíbe sátira ao Magalhães no Carnaval de Torres Vedras
19.02.2009 - 15h57 PÚBLICO

O presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Miguel, foi surpreendido ao início da tarde com um fax do Ministério Público no qual era dado um prazo à autarquia para retirar o conteúdo sobre o computador Magalhães, que fazia parte do "Monumento", onde apareciam mulheres nuas. "Achamos que pela primeira vez após o 25 de Abril temos um acto de censura aos conteúdos do Carnaval de Torres", lamentou o responsável, em declarações à Antena 1
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Nota: Em menos de 24H a delegada do Ministério Público retira a ordem de censura.
É Carnaval mas levamos a mal. A revolução do 25 de Abril de 1974 pôs fim à censura em Portugal.

Casas de Sócrates na Judiciária e na PGR

Os polémicos projectos assinados por José Sócrates no concelho da Guarda nos anos oitenta vão ser investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária.
Mesmo nos casos em que os processos tinham pareceres desfavoráveis de várias entidades regionais ou até embargos da autarquia, bastava que o engenheiro responsável fosse José Sócrates, então a trabalhar na Câmara da Covilhã, para os projectos serem aprovados em tempo recorde.
O prazo maior era de oito dias e o mais curto de um só dia, mesmo com processos de embargo e pareceres negativos da Direcção Regional de Agricultura.
A reconstrução de uma moradia na aldeia de Faia estava embargada. José Sócrates fez um requerimento em 10/10/83 e no dia 11/10/83 estava aprovada.
Curiosidades:
O relatório sobre as casas de José Sócrates na Guarda, elaborado por cinco funcionários da autarquia socialista, foi aprovado há um ano em reunião de Câmara e foi divulgado no inicio de Fevereiro de 2009. Grande contraste em relação à aprovação dos projectos
Na década de 80, quando os projectos de José Sócrates foram aprovados, a Câmara da Guarda era presidida pelo socialista Abílio Curto. Apanhado com pinhões no bolso.
Para conhecer a história clicar aqui
O mesmo Abilio curto que saiu em liberdade condicional na véspera de Natal de 2006, após cumprir metade da pena de prisão que lhe foi aplicada por crimes de corrupção
Para ler a notícia clicar aqui

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Sistema de videovigilância nas escolas

proposta mais cara em 10,3 milhões
A Compta avançou com uma providência cautelar para suspender o concurso do Ministério da Educação para o fornecimento e instalação do sistema de videovigilância nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
A empresa avança em comunicado que se sente lesada pelo procedimento adoptado pelo júri do concurso, que excluiu a sua proposta, com base «em alegado incumprimento de um requisito técnico, bem como, na alegada apresentação de “preço anormalmente baixo” para o fornecimento global da solução».
12 Fevereiro 2009 Agência Financeira
Nota: Uma semana depois da denúncia o Ministério da Educação anula o concurso

Vice da Câmara de Gondomar suspeito em negócio milionário

Negócio milionário em que é suspeito o vice da câmara de Gondomar descoberto sete anos depois
Em 1999, José Luís Oliveira era vereador da autarquia gondomarense e existia um "programa especial de execução de escolas". No âmbito desse programa, o vice-presidente de Valentim Loureiro pensou na aquisição de um terreno de 23 mil metros quadrados, na freguesia de Melres, para construir a EB 2/3 de Melres.
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terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

ERSE para que serve?




A Entidade Reguladora dos Serviços de Energia “no exercício da sua actividade tem por missão proteger adequadamente os interesses dos consumidores em relação a preços, qualidade de serviço, acesso à informação e segurança de abastecimento…..”
Contudo, a ERSE preocupa-se em garantir os resultados das empresas distribuidoras

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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Autarca de Portimão é sócio de dono de hotel que viola PDM

A obra foi aprovada contra pareceres dos serviços técnicos da autarquia.Recebeu vários pareceres desfavoráveis por violar o Plano Director Municipal (PDM)mas foi deferido, em Janeiro de 2007, por proposta de um director de departamento da autarquia.
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Universidade Moderna

Ex-edifício da Moderna emparedado e fechado
O edifício sede da antiga universidade Moderna, em Belém, foi emparedado durante o segundo fim de semana de Fevereiro, de forma a vedar o acesso ao interior. Já no pólo de Setúbal, as fechaduras foram mudadas. A operação foi decretada pela Incentinveste, a empresa que comprou os imóveis para construir um empreendimento de luxo.
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Venda de património não desportivo do Sporting

O Conselho Leonino aprovou, em 16 de Novembro de 2006, a venda do património não desportivo do Sporting ao Grupo SIL, uma empresa portuguesa na área do imobiliário.
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Universidade Independente

Em Janeiro de 2009 o Ministério Público deduziu acusação contra 23 pessoas singulares e três pessoas colectivas por crimes de natureza económico-financeira, no âmbito do "caso Universidade Independente", que teve início em 2006.
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João Pedroso

João Pedroso, assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em regime de exclusividade, esteve dispensado da actividade docente para fazer um doutoramento, recebendo por inteiro o seu ordenado da faculdade.
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Nota:
16 Fevereiro 2010
Auditoria do Tribunal de Contas diz que pagamentos são ilegais e revela que há investigação
O contrato de prestação de serviços de João Pedroso com o Ministério da Educação, adjudicado por ajuste directo pela ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues em 2007, está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Para já, o Tribunal de Contas, segundo uma auditoria realizada em 2009, considera o contrato ilegal. E João Pedroso, que assumiu o compromisso de devolver 133 100 euros em 12 prestações mensais por não ter cumprido o contrato, apenas pagou, até 24 de Agosto de 2009, uma prestação de 11 091 euros, 'por cobrança coerciva', diz o TC.

Fátima Felgueiras

A reforma penal que salvou Fátima Felgueiras de ir para a cadeia.
O novo código penal que entrou em vigor a 15 de Setembro de 2007 aprovado na Assembleia da República pelo PS e PSD e em relação à prisão preventiva e à detenção, com os votos do CDS, e os votos contra do PCP e BE, elevou até cinco anos o limite das sanções que podem ser suspensas.
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domingo, 8 de fevereiro de 2009

Maria Adelaide de Carvalho Monteiro

Mãe de Sócrates

Comprou o apartamento na Rua Braamcamp, em Lisboa, a uma sociedade off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, em Novembro de 1998.
Declarou nas Finanças um rendimento referente a uma pensão de 230,14 euros por mês.

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Eduardo Capinha Lopes

Arquitecto que assina o projecto do centro multifuncional do Freeport de Alcochete, foi também alvo de buscas do DCIAP e da Polícia Judiciária no âmbito do caso Freeport.

O gabinete de Capinha Lopes foi contratado pela Freeport PLC em substituição da empresa Promontório, que foi afastada.

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Escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida

Representante do FreeportFoi alvo de buscas, no âmbito do "caso Freeport", com a suspeita do dinheiro ter sido enviado de Inglaterra para o escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida.

Do escritório de Vasco Vieira de Almeida o dinheiro terá partido para empresas offshore em Gibraltar e na Suíça.

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Hugo Carvalho Monteiro

Filho de Júlio Monteiro e primo de José Sócrates

Fundou a empresa Neurónio Criativo, empresa de publicidade (que detinha 99% do capital, com um por cento a pertencerem ao pai Júlio Carvalho Monteiro) 18 meses depois de ter sido constituída, a empresa cessa a sua actividade, sem ter um volume de negócios significativo apresentando proveitos de dois mil euros e deixou por pagar uma dívida às Finanças de pouco mais de mil euros.

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"Dr. Manuel Pedro" ou "Mané Pedro"

Manuel Carlos Abrantes Pedro Nunes fundou juntamente com Charles Smith, em 3 de Agosto de 2000, a polémica empresa Smith & Pedro, Consultores Associados – suspeita de ter sido a intermediária no pagamento de 'luvas' a políticos portugueses no caso Freeport.

Empresa dissolvida e encerrada em 5 de Dezembro de 2008.Dois ex-funcionários das empresas de Manuel Pedro e Charles Smith garantiram ao Expresso que grande parte da documentação dos escritórios sob suspeita no caso Freeport foi eliminada um dia antes das buscas da PJ de Setúbal, a 9 de Fevereiro de 2005.

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Celestino Monteiro

Irmão de Júlio Monteiro e tio de José SocratesTem 8,77% da Grão-Pará, através de uma das suas sociedades, com sede nos EUA. Primeiro estas acções pertenceram à Medes Holding LLC, sendo que, em Novembro de 2007, esta vendou as 219 acções à outra sua empresa, a Invesmon Limited.

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Júlio Monteiro Carvalho - tio de José Sócrates

Jornal da Noite da TVI, Júlio Monteiro assume ter proporcionado o encontro entre Charles Smith e José Sócrates.

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Dinis Nazareth Fernandes

O empresário conhecido como "príncipe das conservas" está obrigado pelo tribunal a pagar uma caução de 500 mil euros, no âmbito de um caso de burla em que foi vítima um economista, em 1996 .

Após anos no estrangeiro, as autoridades só o descobriram após uma denúncia: vivia no Hotel Tivoli, em Lisboa. Foi detido em 6 Agosto do ano passado, mas não ficou preso porque as autoridades não haviam emitido mandado de detenção para prisão preventiva.

O primo continua em parte incerta.Uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal do Porto não o livrou de ir a julgamento e impôs-lhe uma caução de 500 mil euros. Dinis ainda não entregou o dinheiro e pediu redução do valor.

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O Ministério Público

Concluiu que os responsáveis da Universidade Independente (onde Sócrates tirou a licenciatura) ao longo de 15 anos delapidaram o património da instituição, encerrada em Outubro de 2007.
Só pelas contas de Rui Verde, ex-vice-reitor da UnI, e de Amadeu Lima Carvalho, ex-administrador da SIDES, passaram mais de 81 milhões de euros, entre 1999 e 2006.
Expresso 7 de Fevereiro
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Juíza do Tribunal Família de Lisboa faz despacho recusando-se a usar programa Citius

A juíza Solange Hasse do Tribunal de Família e Menores de Lisboa elaborou um despacho contra o sistema Citius, do Ministério da Justiça, dizendo que se recusa a usá-lo, por considerar que "é ilegal e permite a intromissão do poder político".
Lusa, 06 Fevereiro
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Manuel Pinto Ferreira

Ex polícia barricou-se no escritório do seu advogado desde as 14h30, de sexta feira, 6 de Fevereiro em Constance, Marco de Canavezes até à madrugada de sábado, protestando contra o mandado de captura a que foi sujeito.Tem denunciado factos relacionados com magistrados, e corrupção dos ex-sócios da empresa de malhas Vimarix. Segundo Manuel Ferreira o tribunal quer encobrir os factos esses gravíssimos de que tem, e a única maneira é darem-no como inimputável».

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domingo, 1 de fevereiro de 2009

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Zézito


ZÉZITO
JÁ TE TENHO DITO
QUE NÃO É BONITO
ANDARES A ENGANAR
CHORA AGORA
JOZÉTITO CHORA
QUE TE VAIS EMBORA
PARA NÃO VOLTAR.

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