terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Soares Carneiro


Amigo intimo de António Guterres e Jorge Coelho, em Março de 2006 entrou na PT como não executivo na administração indicado pelo accionista Estado três anos depois, passa a administrador-executivo.
"Desviou" sem autorização 75 milhões de fundos de pensões da PT para fundos da Ongoing.
Henrique Granadeiro acusou Fernando Soares Carneiro de "quebra de confiança" e de "terrorismo" quando actas da PT foram publicadas no Diário Económico (diário da Ongoing.) Convidando Soares Carneiro a demitir-se, gesto de decência que Soares Carneiro ignorou.
Após a divulgação das escutas telefónica que o incriminam na tramóia do controlo dos órgãos de informação, em 22 de Fevereiro de 2010, demitiu-se da PT.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Uma reforma Dourada

António Dourado de Sousa Ferreira e Aires Henrique do Couto Pereira foram condenados por crime de abuso de poder pelo Tribunal da Póvoa de Varzim, sendo-lhes aplicada uma multa de 4650 euros e 4050 respectivamente
Os factos remontam a Novembro de 1999, quando António Dourado que ocupava o cargo de director do Departamento de Administração e Finanças da autarquia deu cinco faltas injustificadas. Foi-lhe instaurado um processo disciplinar ("muito célere", nas palavras do juiz José Ramos Duarte, do Tribunal da Póvoa de Varzim ), que foi instruído por Aires Pereira. O processo culminou com a aprovação, numa reunião de Câmara presidida por Aires Pereira, da pena de reforma compulsiva.

No dia 5 de Janeiro de 2000, já havia um relatório final, 15 dias depois era-lhe aplicada a pena de aposentação compulsiva e António Dourado passou a receber, algum tempo depois, a reforma de 627 contos (mais de 3100 euros).
Entretanto, no dia 30 de Janeiro de 2000, aceitou o convite do presidente da Câmara da Póvoa, Macedo Vieira, e foi nomeado presidente do Conselho de Administração da recente criada empresa municipal "Varzim Lazer".
O Tribunal deu como provado que António Dourado planeou a sua reforma, uma vez que não justificou as faltas, não reagiu ao inquérito disciplinar, nem interpôs recurso.
"Isto feito por um funcionário que todos consideraram um exemplo de competência e que, em 20 anos ao serviço da Câmara nunca havia dado uma falta. E Aires Pereira recomendou a segunda pena mais elevada da Administração Pública e Local, estando consciente de que se tratava de um expediente de António Dourado", lê-se na sentença.


António Dourado era conhecedor destes procedimentos, pois tinha sido ele a instruir outros processos semelhantes. Aires Pereira, por seu turno, propôs a pena, sabendo que não era proporcional nem adequada. Por isso, tinha de ter consciência do expediente", referiu o juiz.

António Dourado abandonou o Conselho de Administração da empresa municipal "Varzim Lazer".
Macedo Vieira mantem-se na vice-presidência da Câmara da Póvoa de Varzim.

Com as multas aplicadas, o crime compensa.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Vasco Franco com reforma dourada


Faz saber que é deficiente das Forças Armadas. Consta que já obteve um diploma de licenciatura e é provável que, com o seu bom relacionamento com o poder, já tenha o mestrado ou mesmo o doutoramento!!!
Ler desenvolvimento AQUI

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Parque Escolar

Desde a data da sua criação, a 21 de Fevereiro de 2007, beneficia de um regime de excepção na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços; concedido pelos seus estatutos fundadores, DL 41/2007, prorrogado pelo DL 25/2008 de 20 de Fevereiro, posteriormente pelo DL 34/2009 de 6 de Fevereiro e já no decorrer do corrente ano de 2010 pelo DL aprovado em Conselho de Ministros a 21 de Janeiro. O referido regime de excepção permite o recurso aos procedimentos de negociação, consulta prévia ou ajuste directo como possíveis na formação dos contratos, desde que esteja salvaguardado o “cumprimento dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas”

Com um investimento que poderá chegar aos 3,5 mil milhões de euros - um montante superior ao da construção do novo aeroporto de Lisboa -, este programa é financiado por verbas do Orçamento do Estado, por fundos comunitários e por empréstimos que podem ser contraídos pela Parque Escolar. Neste recurso ao mercado de capitais, o património da empresa pode ser utilizado como aval. A empresa já contratualizou um empréstimo de 300 milhões de euros, a que prevê acrescentar, a curto prazo, outros dois num montante de 850 milhões

O conselho de administração da Parque Escolar é nomeado por resolução do Conselho de Ministros. É constituído por um presidente e quatro vogais.


João Sintra Nunes (presidente) é engenheiro. Antes de ingressar na Parque Escolar era director-geral da Rave, Rede de Alta Velocidade, a empresa responsável pelo TGV. Foi também presidente da comissão executiva da Invesfer, no tempo da célebre modernização da linha Lisboa-Porto e foi objecto de um relatório fortemente crítico do Tribunal de Contas, uma vez que se detectou, entre outros factos negativos, uma derrapagem dos custos de mais de 80 por cento.
Nomeado para prestar colaboração no Gabinete da Ministra pelo Despacho n.º 4275/2007, publicado a 8 de Março, com efeitos a 2 de Janeiro. o agora Presidente chefia aquilo que tinha proposto.

Teresa Valsassina Heitor (vogal) é arquitecta e professora do Instituto Superior Técnico. requisitada ao Instituto Superior Técnico, nos termos do artigo 5.o do Decreto-Lei n.º 464/82, de 9 de Dezembro.
Este nome, Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor, não é estranho, faz mesmo lembrar este senhor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor

Paulo Grilo Farinha (vogal), licenciado em Gestão, é o director financeiro da Parque Escolar. Tinha ocupado estas funções na Rave. Foi também director do controlo e gestão do projecto da Linha Sintra, Oeste e Cascais da Refer e consultor da Novabase. José Domingues dos Reis (vogal) está a doutorar-se em Comunicação nas Organizações. Foi director de comunicação da Refer e professor do Instituto Superior de Novas Profissões.

Gerardo Menezes (vogal) é engenheiro civil. Antes de transitar para a Parque Escolar, era director técnico da empresa Sed Nova, com sede em Braga, dedicada à gestão de projectos de investimento imobiliário.
Gerardo Menezes Em 22 de Outubro de 2007 renunciou ao cargo de vogal das empresas Britalar Sociedade de Construções S.A. e Britalar II Investimentos S.A.

Nos últimos meses, a Parque Escolar adjudicou as obras em três escolas da Zona Centro a um consórcio constituído por duas empresas de construção civil de Braga, entre elas, a Britalar, que foi durante seis anos dirigida por Gerardo Menezes.
O valor global dos contratos ascende a 35 milhões de euros.
Desempenha actualmente o cargo de presidente da mesa da concelhia de Braga do CDS-PP

As mordomias do Conselho de Administração da Parque Escolar:
“Estatuto remuneratório fixado

Conselho Administração
Presidente – Remuneração de 4.752,55 euros, 14 vezes por ano;- Despesas de Representação de 1.663,39 euros, 12 vezes por ano.
Vogais – Remuneração de 4.204,18 euros, 14 vezes por ano.- Despesas de Representação de 1.261,25 euros, 12 vezes por ano


Até agora, o Governo transferiu para a empresa Parque Escolar o direito de propriedade de sete escolas, entre as quais figuram alguns dos chamados "liceus históricos" (Passos Manuel e Pedro Nunes, em Lisboa, e Rodrigues de Freitas, no Porto). Esta transmissão foi feita no acto de constituição da empresa, de modo a reforçar o seu capital estatutário. Com a propriedade destas escolas, a Parque Escolar ficará na posse de milhares de metros quadrados, localizados na maioria dos casos em zonas centrais de inúmeras cidades.

Os estatutos da Parque Escolar permitem também que concessione serviços como as cantinas e papelarias.
Para a Parque Escolar reverterão 50 por cento das receitas auferidas pelas escolas com o aluguer de espaços (pavilhões e campos de jogos) ao exterior.
Nos últimos anos têm sido várias as empresas públicas, com o património respectivo, que foram privatizadas.
Estaremos perante um princípio da privatização das escolas públicas?

Veja o video

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

António Paulo Costa

Quadro superior da Petrogal (Galp Energia), foi apresentado a Manuel Godinho por Paiva Nunes.
Como contrapartidas recebeu a 17 de Junho um Mercedes CL 65 AMG de valor superior a 50 mil euros

Namércio Cunha

É suspeito de ter praticado um crime de associação criminosa e outros dois de corrupção activa para acto ilícito. O arguido fica obrigado a pagar uma caução de 25 mil euros.

Maribel Rodrigues

Secretária de Manuel José Godinho, está indiciada por um crime de associação criminosa e dois crimes de burla qualificada na qualidade de cúmplice. Foi-lhe decretada uma caução de 15 mil euros.

Hugo Sá Godinho


Sobrinho do empresário, seguindo instruções de Manuel Godinho, terá negociado com um funcionário dos estaleiros de Setúbal as contrapartidas para retirar 100 toneladas de resíduos ferrosos como se de lixo se tratasse.Também terá sido apanhado a subornar um encarregado de obra na zona de Viseu para adulteração da pesagem de resíduos.
Ficou sujeito a apresentação bissemanal às autoridades, e à mais elevada caução 50 mil euros.

João Godinho

Filho de Manuel Godinho, está indiciado pela prática de um crime de associação criminosa, um crime de corrupção activa para acto ilícito e um crime de corrupção activa no sector privado. Terá de pagar uma caução de 25 mil euros.

Mário Sousa Pinho

Ao longo de dez anos, três directores-gerais de Impostos aceitaram promoções e transferências entre postos de chefia do chefe das Finanças de São João da Madeira, recentemente suspenso pelo tribunal de Aveiro na sequência da operação Face Oculta.
Essas decisões foram tomadas, apesar dos avisos do director distrital de Finanças de Aveiro e mesmo depois de quatro condenações judiciais, duas delas por crime de abuso de confiança fiscal. Quando, em finais da década de 90, Mário Sousa Pinho era adjunto da repartição de Finanças de Ovar e se candidatou a chefe. Responsáveis tributários de Aveiro avisaram Lisboa que aquele adjunto não reunia as condições exigidas. Dois quadros tributários ouvidos pelo PÚBLICO recordam-se desses avisos.

Mário Pinho, natural de Arrifana, já era funcionário das Finanças quando foi presidente do Clube Desportivo Arrifanense. Desempenhou essas funções - segundo informação recolhida pelo PÚBLICO - de Agosto de 1992 até à época de 2000/2001. Foi durante a sua gestão que ocorreram os factos que levaram o tribunal de Santa Maria da Feira a condená-lo, segundo o Jornal de Negócios, em Março de 2004 a 30 meses de prisão com pena suspensa e em Julho de 2006 a 24 meses de prisão com pena suspensa, ambas as penas por crime de abuso confiança fiscal. A primeira por retenção abusiva de 144 mil euros de IVA e IRS. E a segunda por retenção de 33 mil euros de IVA. As outras duas penas deveram-se a injúrias e desobediência.
As averiguações do Ministério Público iniciaram-se em 1999 e a sua situação era já sobejamente conhecida dos funcionários tributários. O clube acumulara dívidas desde 1996 e Mário Pinho deixou de entregar os impostos ao Estado. Na altura, era director-geral dos Impostos António Nunes dos Reis, nomeado em 1995, com o primeiro Governo Guterres. Os funcionários tributários contactados pelo PÚBLICO acham que "Nunes dos Reis não ligou importância". Pelo menos, Mário Pinho foi promovido de adjunto nos serviços locais de Ovar para chefe em Alcácer do Sal. Passados quase dez anos, o ex-director-geral disse ao PÚBLICO não se lembrar dos contornos do processo.
Recorda-se que o director distrital de Finanças de Aveiro não o queria ao seu serviço e que o assunto "foi de certeza discutido" no conselho de administração fiscal (CAF), organismo que agrega o director-geral, os subdirectores-gerais, os directores de Finanças de Lisboa e Porto e o director do Centro de Estudos Fiscais e que tem de se pronunciar sobre "inconveniência de nomeação ou de renovação de comissão de serviço de pessoal de chefia tributária".Mas, se foi discutida, a nomeação a 21 de Maio de 2001 não foi impedida. Mário Pinho tomou conhecimento da nota de inculpação do Ministério Público já em Alcácer do Sal. A nota de Março de 2002 sublinhava que o presidente do clube sabia da sua obrigação de entregar ao Estado as quantias retidas e que o clube estava a beneficiar de recursos alheios. Apesar disso, manteve o seu comportamento que - referia-se - alimenta "um sentimento de revolta que afecta a tranquilidade e ordens públicas".
Nunes dos Reis resistiria pouco mais tempo. Em rota de colisão com a nova ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, foi "afastado" em Maio seguinte. A ministra disse no Parlamento que foi a sua primeira medida de combate à fraude fiscal e que na mesma linha acabou com a Administração-Geral Tributária, um organismo de topo que visava coordenar o fisco.
Como novo director-geral foi nomeado Armindo Sousa Ribeiro. Nada aconteceu. Decorria o processo no tribunal da Feira, quando se deu, a 9 de Janeiro de 2003, a transferência entre chefias e que, no caso de Mário Pinho, pode ser encarado como uma segunda promoção. Nessa data, passou a chefiar os serviços de uma zona mais populosa - Santa Maria da Feira 4. Desconhece-se se o assunto foi discutido no CAF, dado que Armindo Sousa Ribeiro, agora aposentado do Tribunal de Contas, não respondeu ao PÚBLICO.
A 15 de Janeiro de 2004, Sousa Ribeiro foi igualmente afastado e substituído por Paulo Macedo, na altura quadro do banco Millennium BCP e actualmente seu administrador. No seu mandato, foram conhecidas - com um intervalo de três anos - as duas penas de prisão de Mário Pinho. A comunicação social refere a abertura de um processo disciplinar em 2007 cujo desfecho se desconhece e que as Finanças não comentam. Mas ainda assim Mário Pinho manteve-se à frente dos serviços tributários da Feira e, a 25 de Junho de 2007, foi colocado como chefe das Finanças de São João da Madeira.
O PÚBLICO pediu um comentário a Paulo Macedo sobre a razão por que se autorizou esta transferência. Paulo Macedo afirmou que ia pedir informação à DGCI.

O tribunal de Aveiro suspendeu recentemente Mário Pinho das suas funções.
O Ministério Público refere que Mário Pinho recebeu do empresário Manuel Godinho cheques num total de 26.250 euros, além de um outro de 7500 euros emitido à ordem da sua mulher. O MP crê que se trata de contrapartidas de actos no sentido de levar ao arquivamento de processos fiscais do empresário.

in Público de 19-11-2009 Por João Ramos de Almeida

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Manuel Costa

Empresário do sector das sucatas. É pai de Paulo Costa, é suspeito de um crime de receptação e associação criminosa.

Paulo Costa

Empresário do sector da sucata, é filho de Manuel Costa. É suspeito de um crime de receptação e associação criminosa

José Valentim suspenso de funções na Refer

O arguido fica ainda obrigado a não contactar directa ou indirectamente com outros arguidos e proibido de se ausentar para o estrangeiro sem autorização prévia do tribunal, revelou o juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão.José Valentim está indiciado pela prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, adianta o comunicado

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Carlos Vasconcellos

Funcionário da REFER era um dos principais informadores de Manuel Godinho, a quem fornecia dados confidenciais sobre os concursos da empresa em troca de contrapartidas financeiras.
Foi indiciado pela prática de um crime de corrupção activa para acto ilícito, um de corrupção activa no sector privado, quatro crimes de furto qualificado e dois de burla qualificada
De acordo com a investigação, Manuel Godinho terá contactado telefonicamente Carlos Vasconcellos, a 25 de Março, dizendo-se disposto a comparticipar uma campanha partidária, caso fosse superado um diferendo que tinha com a Refer.
O problema que preocuparia Godinho relacionava-se com o processo Carril Dourado, no qual a Refer lhe exigia uma indemnização de 105 mil euros pelo alegado furto de carris da Linha do Tua.


A 9 de Junho de 2009 três juízes do Tribunal da Relação do Porto, Cândido Lemos, Henrique Araújo e Marques Castilho absolveram a empresa O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais, de Manuel Godinho.
A 5 de Junho, Godinho telefonou ao ex-ministro e arguido Armando Vara, comunicando-lhe que ganhara a acção da Refer. O Ministério Público está a investigar a fuga de informação.

Finalmente a 14-01-2010 o Supremo Tribunal de Justiça condenou a empresa de Manuel Godinho, a indemnizar a REFER em 106.585 euros pelo furto de carris da Linha do Tua

Manuel Guiomar


Os investigadores do caso “Face Oculta” consideraram que Manuel João Espadinha Guiomar, quadro da Refer fazia parte de uma alegada rede "tentacular" criada pelo empresário Manuel José Godinho, também arguido e que está em prisão preventiva no âmbito do processo. Tal rede destinar-se-ia a obter acesso a informação privilegiada das empresas com as quais Godinho trabalhava, garantir que era o principal candidato à adjudicação de contratos de prestação de serviços ou garantir que a consulta pública fosse feita apenas a firmas que controlava.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

José da Silva Lopes


Entre 1969 e 1974 foi administrador da Caixa Geral de Depósitos. Ocupou o cargo de Ministro das Finanças entre 1974 e 1975 e novamente em 1978. Entre 1975 e 1980 foi Governador do Banco de Portugal e, desde Janeiro de 2004, Presidente do Conselho de Administração do Montepio Geral.Silva Lopes, exerceu funções de presidente do Montepio durante apenas quatro anos e por esse período de actividade está a receber desse banco uma pensão de reforma de cerca de 4.000 euros por mês, a juntar às duas reformas que já aufere, uma da Caixa Geral de Depósitos e outra do Banco de Portugal e, como é do conhecimento público, estas duas entidades pagam pensões "douradas" aos seus ex-administradores
«Comunico aos associados e aos colaboradores do Montepio e das empresas associadas que tomei a decisão de renunciar às funções de Presidente do Conselho de Administração do Montepio Geral Associação Mutualista e da sua Caixa Económica, com efeitos a contar do próximo dia 1 de Maio», pode ler-se no documento. «Tomei esta decisão por razões de idade. A minha carreira profissional foi iniciada há 54 anos e sinto-me privilegiado por ela ter podido ser tão longa. Mas, à medida que o tempo passa, vai-se avolumando o meu receio de que o dinamismo da minha actuação esteja a ficar aquém do que é de exigir num cargo de tanta responsabilidade como o que tenho vindo a desempenhar à frente da Administração do Montepio», diz Silva Lopes no documento, publicado no site do banco.
Depois de ter apresentado a sua demissão de presidente do Montepio, o dr. Silva Lopes, alegando que já tinha 74 anos e precisava de descansar, em 4 de Junho de 2008 aceitou o cargo de administrador da EDP Renováveis (são essas as suas funções actuais), onde aufere um vencimento que certamente não será inferior ao que recebia no Montepio.

Rui Pedro Soares, tentáculo do polvo

Rui Pedro Soares, enquanto militante da Juventude Socialista, coordena o ‘site’ da candidatura de Sócrates a secretário-geral do PS. Por indicação de José Sócrates integra a Portugal Telecom em 2001 e aos 32 anos torna-se administrador da PT, e «o novo homem forte do PS na PT», onde actualmente gere os milhões da publicidade da PT.
No computador de Rui Pedro Soares, foi apreendido o contrato que permitiria à PT comprar a Media Capital. Antes já a PJ tinha interceptado um mail onde estava a versão final do contrato enviado para a Prisa, em Madrid. José Sócrates era o mentor do negócio desde o início, e o seu desejo ia mais longe. Queria que aquele se fizesse com a aparente capa de legalidade.
Rui Pedro Soares assumiu um papel fundamental no negócio. A 3 de Junho vai a Madrid para negociar com os espanhóis da Prisa. A 19 de Junho pede a Paulo Penedos para enviar a versão definitiva do contrato para um mail para Espanha. Janta depois, segundo o próprio, com José Sócrates, e comenta com Penedos que o 'chefe estava bem-disposto'. Rui Pedro Soares diz depois que Sócrates quer que seja a PT a 'assumir o controlo da operação.


A 26 de Junho e a 3 de Julho, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro recebeu duas certidões do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro extraídas do processo “Face Oculta”, onde são relatadas escutas telefónicas entre Armando Vara e Sócrates.
Pinto Monteiro, nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, conclui não existirem 'indícios probatórios' que levassem à instauração de um inquérito.
Segundo José Sócrates a publicação no jornal SOL dos despachos dos magistrados de Aveiro que entenderam haver "indícios fortes" da existência de um plano do Governo para controlar a Comunicação Social que podia configurar um crime de atentado contra o Estado de Direito, "é jornalismo de buraco de fechadura".
Quando a porta se abrir, que surpresas teremos?


NOTA:
Dia 17-02-2010
Na sequencia do escândalo, renunciou ao cargo de administrador da PT.
Demitiu-se e leva de indeminização 600 mil euros.


sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Amadeu Lima de Carvalho

Ex-gestor da Universidade Independente (onde Sócrates ganhou o título de Inginheiro), foi novamente apanhado pela Polícia Judiciária. Desta vez, o antigo gestor, juntamente com um cidadão espanhol, terá tentado creditar num banco um cheque falso de 25 milhões de euros.

Apesar de continuar a viver numa casa na Lapa (uma das zonas mais caras de Lisboa), a conduzir um BMW e de ter um escritório na Avenida das Forças Armadas, Amadeu Lima de Carvalho beneficia de apoio judiciário.

Guilhermina Rego acusada de criar grupo criminoso


O Ministério Público de Gaia atribui à empresa de sucatas António da Silva Rego - Importação e Exportação de Metais SA. de Guilhermina Rego e dos irmãos o papel central num esquema de facturas falsas que movimentou mais de 100 milhões de 1993 a 2003
Uma segunda investigação foi aberta. Em causa estão indícios de mais crimes detectados pela Inspecção Tributária relativos ao período compreendido entre 2004 e 2006 na empresa já referida e numa outra - a Recitelometais - Reciclagem de Metais, Lda.

Guilhermina Rego é professora universitária na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto eleita na lista da coligação PSD/CDS-PP à Câmara Municipal do Porto. Em sua defesa a Câmara do Porto continua a negar o envolvimento da vereadora que mantém a confiança política de Rui Rio.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Licenciada em Teatro no INEM


O INEM contratou a recem-licenciada em teatro, Margarida Sá de Almeida Dias que é sobrinha do vogal do conselho de administração, Altino Sá de Almeida, para dar apoio à análise do desempenho dos funcionários.
O INEM apressou-se a esclarecer que "Margarida Dias foi contratada, através da empresa de trabalho temporário Psicotempos. A relação jurídica que existe é entre essa empresa e o INEM, e não entre o INEM e Margarida Dias. Não existe qualquer ilegalidade no procedimento".
Esta não é a única contratação polémica do INEM, um organismo público tutelado pelo Ministério da Saúde. Em Fevereiro de 2008, o coronel Abílio Gomes, substituiu o demissionário Luís Cunha Ribeiro e admite uma engenheira florestal para assessora, contratação que causou um profundo mal-estar no interior do INEM.