O nosso Presidente

Nada diz, mas nós sabemos


Cavaco Silva fez obras durante um ano na sua actual residência de Verão com a licença caducada e em desrespeito do processo inicialmente aprovado. As obras foram concluídas em Agosto de 1999, mas o então professor de economia e ex-primeiro-ministro só obteve a licença para fazer as obras de alteração a 30 de Novembro desse ano. Onze dias antes, porém, já tinha requerido a licença de utilização da moradia, a qual foi emitida, sem a necessária vistoria camarária prévia, a 3 de Dezembro (ver aqui)

Cavaco Silva entregou a casa Mariani e recebeu a Gaivota Azul, cada uma avaliada pelo mesmo valor de 135 mil euros, em 1998. Mas só declarou, na troca, um "terreno para construção" [registado com o mesmo valor, 135 mil euros]. (...) Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, estava isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época. Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um "lote de terreno para construção", omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses. (...) Não houve lugar a qualquer pagamento suplementar por parte de Cavaco Silva à Constralmada. A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar.(ver aqui)

Cavaco Silva vem, agora, reconhecer, em comunicado publicado na sua página oficial na internet, que foi "notificado", pelas Finanças, para pagar "€ 8.133,44 (oito mil cento e trinta e três euros e quarenta e quatro cêntimos) em resultado da diferença entre os valores patrimoniais dos bens permutados".

Essa diferença foi detectada pelas Finanças, que notificou Cavaco para regularizar a dívida (ler aqui)

POIS... POIS....

"Eu sou muito sério, aliás para serem tão sérios como eu terão que nascer, pelo menos, duas vezes, é que eu prezo muito os valores da verdade, da seriedade e da transparência, foram esses valores de carácter que os meus pais me transmitiram"!
Finanças avaliaram casa licenciada em 1994 com área inferior à Casa da Coelha e que não foi construída (LER AQUI)

Presidente da Câmara do Cartaxo detido por posse de arma ilegal

Suspeitas de financiamento partidário levam à descoberta de arma de fogo

A Polícia Judiciária esteve nas residências e nos gabinetes da Câmara, tanto de Paulo Caldas como dos ex-vereadores Francisco Casimiro, Rute Ouro e Pedro Ribeiro, «todos eles relacionados com processos de obras, públicas e particulares».
Notícia TVI

Não são conhecidos os motivos exactos destas buscas, mas o Tribunal de Contas sobre os anos 2003 e 2004, denunciou graves irregularidades.

Em 2003 e 2004, pagaram-se almoços e jantares sem base legal à equipa de Paulo Caldas, quando esta já recebia subsídios de refeição. A equipa do PS presidida por Paulo Caldas foi reembolsada de despesas com refeições com €16.690,35.

O funcionário administrativo, pai do Presidente da Câmara, prestando serviço no Museu Rural e do Vinho, que encerrava às segundas-feiras, auferiu por serviço prestado em dias de descanso complementar e semanal, em dias feriados e em trabalho extraordinário, €12.435,10, autorizados por Paulo Caldas, seu filho.

Câmara PS emitiu ordens de pagamento à empresa “Bruterra”, no valor de €193.402,63, referentes à utilização de uma retroescavadora, sem abrir concurso algum e sem prévia autorização. Adquiriu também serviços sem procedimentos à VTM - Consultores de Engenharia e Planeamento, Lda., no valor de €22.000,00 sem IVA, para elaborar um estudo de tráfego

O Tribunal comprovou também existirem facturas não contabilizadas, algumas de anos anteriores, sem requisição, no valor de €1.456.909,68

Em Fevereiro de 2009, numa outra investigação da PJ, Paulo Caldas foi constituído arguido num processo relacionado com a realização de obras ilegais nos terrenos onde se encontra a Casa das Peles.

Advogado com prisão para cumprir passeia no Porto

Hélder Martins Leitão procurado pela Justiça para cumprir uma pena de quatro anos de prisão por burla agravada foi visto esta semana a circular numa rua do centro do Porto. O paradeiro de Hélder Martins Leitão é desconhecido das autoridades, desde há mais de um ano.
Notícia JN

Américo Thomati cessa funções na Taguspark

Américo Thomati foi convidado para presidente da comissão executiva do Taguspark por Rui Pedro Soares, que era administrador executivo da PT.
Foi constituído arguido no processo Figo/Taguspark, sob acusação de corrupção passiva.

Escutas telefónicas publicadas pelo semanário “SOL” ,

Apesar de ter afirmado na Assembleia da República no dia 27 de Abril à comissão de inquérito ao plano da Portugal Telecom para comprar a TVI, que não se demitia do cargo de presidente executivo do Taguspark, os accionistas da Taguspark e a comissão executiva da empresa chegaram hoje a acordo para suspender o mandato deste órgão social liderado por Américo Thomati e viabilizar as eleições de novos dirigentes do parque tecnológico.

Inês de Medeiros

Colabora com a revista “Relance” propriedade de Rui Pedro Soares desde o primeiro número em Novembro de 2008.
Inês Medeiros recebeu da PT um apoio de 50 mil euros para um festival de cinema e "estreou-se depois na política".
Eleita deputada do PS pelo circulo eleitoral de Lisboa, recenseada na Rua Nova do Loureiro – freguesia de Stª Catarina.
Inês de Medeiros requer ao Parlamento o pagamento de uma viagem semanal a Paris em classe executiva e ajudas de custo relativas aos 25 quilómetros de distância entre a sua casa e o aeroporto.
Ir e vir a Paris custa 1200 euros por fim de semana.
Se todos os Deputados resolverem ir viver para a Suécia, quanto é que nos vai custar?

Entrevista à revista SÁBADO em 10-03-2010 Sobre a mentira de Sócrates no Parlamento sobre o negócio da PT/TVI disse:

“olhe não sei se mentiu ou se não mentiu, mas se mentiu não acho que seja muito grave”
Esta senhora faz parte da Comissão de Ética da Assembleia da República.
E esta hem?

Relance

A publicação mensal, que começou a sair em Novembro de 2008, era detida pela Codecity – Informação e Comunicação, Lda, termina em Março de 2010.

Eram proprietários:
Diana Barroso Soares, advogada, na Câmara Municipal de Lisboa, ligada ao direito urbanístico.
O marido , Rui Pedro Soares (que se demitiu de administrador da Portugal Telecom após ser apanhado em escutas relacionadas com o plano de compra da TVI)
Paulo Miguel Lages, que entre 1 de Junho de 2007 e 28 de Maio de 2009 teve o pelouro financeiro na comissão executiva do Taguspark. Foi indicado pela Caixa Geral de Depósitos em 2007, quando Armando Vara, arguido no caso ‘Face Oculta’, ocupava o cargo de vogal no conselho de administração.
Desde o primeiro numero da revista, era colaboradora Inês de Medeiros, actual deputada do Partido Socialista, eleita pelo círculo de Lisboa, (com morada na Rua de Stª Catarina). Esta senhora pretende que a Assembleia da República lhe pague a viagem aos fins de semana em classe executiva de ida e volta e transporte do aeroporto e a residência em Paris onde habitam seus filhos.

Curiosamente esta senhora faz parte da Comissão de Ética da Assembleia da República.

Arranja-me um emprego

lista VIP, o verdadeiro motor do enriquecimento da Madeira

Alberto João Jardim - Presidente do Governo Regional
Andreia Jardim – (filha) - Chefe de gabinete do vice-presidente do Governo Regional

João Cunha e Silva - vice-presidente do governo Regional
Filipa Cunha e Silva – (mulher) - é assessora na Secretaria Regional do Plano e Finanças
Maurício Pereira (filho de Carlos Pereira, presidente do Marítimo) assessor da assessora
Nuno Teixeira (filho de Gilberto Teixeira, ex. conselheiro da Secretaria Regional) é assessor do assessor da assessora

Brazão de Castro - Secretário regional dos Recursos Humanos
Patrícia – (filha 1) - Serviços de Segurança Social
Raquel – (filha 2) - Serviços de Turismo

Conceição Estudante - Secretária regional do Turismo e Transportes
Carlos Estudante – (marido) - Presidente do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Sara Relvas – (filha) - Directora Regional da Formação Profissional

Francisco Fernandes - Secretário regional da Educação
Sidónio Fernandes – (irmão) - Presidente do Conselho de administração do Instituto do Emprego
Mulher - Directora do pavilhão de Basket do qual o marido é dirigente

Jaime Ramos - Líder parlamentar do PSD/Madeira
Jaime Filipe Ramos – (filho) - vice-presidente do pai
Vergílio Pereira - Ex. Presidente da C.M.Funchal

Bruno Pereira – (filho) - vice-presidente da C.M.Funchal, depois de ter sido director-geral do Governo Regional.
Cláudia Pereira – (nora) - Trabalha na ANAM empresa que gere os aeroportos da Madeira

Carlos Catanho José - Presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Leonardo Catanho – (irmão) - Director Regional de Informática (não sabia que havia este cargo)

João Dantas - Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex. presidente da C.M.Funchal
Patrícia Dantas de Caires – (filha) - presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira.
Raul Caires – (genro e marido da Patrícia) - presidente da Madeira Tecnopólo
Luís Dantas – (irmão) - chefe de Gabinete de Alberto João Jardim
Cristina Dantas – (filha de Luís Dantas) - Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)
João Freitas, (marido de Cristina Dantas) - director da Loja do Cidadão

E a lista continua .

Soares Carneiro

Amigo intimo de António Guterres e Jorge Coelho, em Março de 2006 entrou na PT como não executivo na administração indicado pelo accionista Estado três anos depois, passa a administrador-executivo.
"Desviou" sem autorização 75 milhões de fundos de pensões da PT para fundos da Ongoing.
Henrique Granadeiro acusou Fernando Soares Carneiro de "quebra de confiança" e de "terrorismo" quando actas da PT foram publicadas no Diário Económico (diário da Ongoing.) Convidando Soares Carneiro a demitir-se, gesto de decência que Soares Carneiro ignorou.
Após a divulgação das escutas telefónica que o incriminam na tramóia do controlo dos órgãos de informação, em 22 de Fevereiro de 2010, demitiu-se da PT.

Vasco Franco com reforma dourada

Faz saber que é deficiente das Forças Armadas. Consta que já obteve um diploma de licenciatura e é provável que, com o seu bom relacionamento com o poder, já tenha o mestrado ou mesmo o doutoramento!!!
Ler desenvolvimento AQUI

Rui Pedro Soares, tentáculo do polvo

Rui Pedro Soares, enquanto militante da Juventude Socialista, coordena o ‘site’ da candidatura de Sócrates a secretário-geral do PS. Por indicação de José Sócrates integra a Portugal Telecom em 2001 e aos 32 anos torna-se administrador da PT, e «o novo homem forte do PS na PT», onde actualmente gere os milhões da publicidade da PT.
No computador de Rui Pedro Soares, foi apreendido o contrato que permitiria à PT comprar a Media Capital. Antes já a PJ tinha interceptado um mail onde estava a versão final do contrato enviado para a Prisa, em Madrid. José Sócrates era o mentor do negócio desde o início, e o seu desejo ia mais longe. Queria que aquele se fizesse com a aparente capa de legalidade.
Rui Pedro Soares assumiu um papel fundamental no negócio. A 3 de Junho vai a Madrid para negociar com os espanhóis da Prisa. A 19 de Junho pede a Paulo Penedos para enviar a versão definitiva do contrato para um mail para Espanha. Janta depois, segundo o próprio, com José Sócrates, e comenta com Penedos que o 'chefe estava bem-disposto'. Rui Pedro Soares diz depois que Sócrates quer que seja a PT a 'assumir o controlo da operação.

A 26 de Junho e a 3 de Julho, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro recebeu duas certidões do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro extraídas do processo “Face Oculta”, onde são relatadas escutas telefónicas entre Armando Vara e Sócrates.
Pinto Monteiro, nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, conclui não existirem 'indícios probatórios' que levassem à instauração de um inquérito.
Segundo José Sócrates a publicação no jornal SOL dos despachos dos magistrados de Aveiro que entenderam haver "indícios fortes" da existência de um plano do Governo para controlar a Comunicação Social que podia configurar um crime de atentado contra o Estado de Direito, "é jornalismo de buraco de fechadura".
Quando a porta se abrir, que surpresas teremos?

NOTA:
Dia 17-02-2010
Na sequencia do escândalo, renunciou ao cargo de administrador da PT.
Demitiu-se e leva de indeminização 600 mil euros.

Amadeu Lima de Carvalho

Ex-gestor da Universidade Independente (onde Sócrates ganhou o título de Inginheiro), foi novamente apanhado pela Polícia Judiciária. Desta vez, o antigo gestor, juntamente com um cidadão espanhol, terá tentado creditar num banco um cheque falso de 25 milhões de euros.

Apesar de continuar a viver numa casa na Lapa (uma das zonas mais caras de Lisboa), a conduzir um BMW e de ter um escritório na Avenida das Forças Armadas, Amadeu Lima de Carvalho beneficia de apoio judiciário.

Guilhermina Rego acusada de criar grupo criminoso

O Ministério Público de Gaia atribui à empresa de sucatas António da Silva Rego - Importação e Exportação de Metais SA. de Guilhermina Rego e dos irmãos o papel central num esquema de facturas falsas que movimentou mais de 100 milhões de 1993 a 2003
Uma segunda investigação foi aberta. Em causa estão indícios de mais crimes detectados pela Inspecção Tributária relativos ao período compreendido entre 2004 e 2006 na empresa já referida e numa outra - a Recitelometais - Reciclagem de Metais, Lda.

Guilhermina Rego é professora universitária na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto eleita na lista da coligação PSD/CDS-PP à Câmara Municipal do Porto. Em sua defesa a Câmara do Porto continua a negar o envolvimento da vereadora que mantém a confiança política de Rui Rio.

Licenciada em Teatro no INEM

O INEM contratou a recem-licenciada em teatro, Margarida Sá de Almeida Dias que é sobrinha do vogal do conselho de administração, Altino Sá de Almeida, para dar apoio à análise do desempenho dos funcionários.
O INEM apressou-se a esclarecer que "Margarida Dias foi contratada, através da empresa de trabalho temporário Psicotempos. A relação jurídica que existe é entre essa empresa e o INEM, e não entre o INEM e Margarida Dias. Não existe qualquer ilegalidade no procedimento".

Esta não é a única contratação polémica do INEM, um organismo público tutelado pelo Ministério da Saúde. Em Fevereiro de 2008, o coronel Abílio Gomes, substituiu o demissionário Luís Cunha Ribeiro e admite uma engenheira florestal para assessora, contratação que causou um profundo mal-estar no interior do INEM.

Artur Rodrigues Pereira dos Penedos

Artur Penedos

Não interessa se o irmão e sobrinho estão constituídos arguidos no processo FACE OCULTA.
Assim nem é preciso telefonar. Basta enviar recado.
Fica tudo entre a família Penedos.

Perdeu as eleições para a Câmara Municipal de Paredes. Sócrates arranjou-lhe emprego

Carlos Alberto dos Santos David Lopes

O ex-deputado do PS Carlos Lopes é arguido por suspeita de crimes de corrupção e financiamento partidário ilegal, cometidos, presumivelmente, na angariação de donativos de construtores, nas autárquicas de 2005.
Carlos Lopes foi investigado pela Polícia Judiciária (PJ) por alegadamente ter exercido influência directa, junto de empresários da construção civil, para obter fundos para a recandidatura de Fernando Manata, do PS, à presidência da Câmara de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria. As eleições, de Outubro de 2005, seriam ganhas pelo PSD.
Segundo a investigação, terá invocado a condição de deputado, e os contactos que ela lhe proporcionava, para melhor convencer construtores a darem dinheiro, em numerário. Para o efeito, chegou a utilizar as instalações da AR para reuniões com alguns empresários, apurou a Unidade de Combate à Corrupção da PJ.
As suspeitas de corrupção são sustentadas, nomeadamente, em alegadas promessas feitas, a quem contribuísse com donativos, de novas obras públicas no município, se o PS vencesse as eleições. O que não veio a suceder, apesar de Carlos Lopes ter dito a empresários, em telefonemas escutados pela PJ, que o PS tinha um estudo, da Eurosondagem, que lhe dava 22 pontos de avanço sobre o PSD.

Em Julho de 2009, o processo tinha 13 arguidos. Além de Carlos Lopes , são arguidos o irmão Pedro Lopes (ex-vereador), Luís Silveirinha, técnico superior da autarquia e mandatário financeiro da campanha do PS em 2005, os outros 10 são construtores civis.

Em 2009, ficou de fora das listas das legislativas e apresentou-se como candidato à Câmara de Figueiró dos Vinhos. Perdeu e assumiu o cargo de vereador, na oposição.

Angola já recuperou parte do dinheiro

Em Dezembro de 2009, Francisco Cruz e Eduardo Morais transferiam para o Banco Nacional de Angola cerca de 78 milhões de euros. Falta devolver 25% do valor em causa, devido à morte em Novembro do empresário António Figueiredo. Os advogados esperam chegar em breve a acordo com os sete herdeiros do empresário.
Ler mais informação sobre Francisco Cruz Martins, Eduardo Morais e António Figueiredo, que ao apropriarem-se de 104 milhões de euros envergonharam Portugal.

Esta situação estava a afectar as relações económicas entre Portugal e Angola, nomeadamente a autorização da Caixa Geral de Depósitos abrir um banco em Angola, e o grupo Sonae se instalar em Angola.
Os advogados do Estado angolano entregaram no dia 28 de Dezembro, no Ministério Público, um requerimento para desistir da queixa-crime.
A Justiça Portuguesa não deve investigar estas figurinhas?

Feliciano Manuel Leitão Marmelada

Alegado cabecilha de uma rede criminosa responsável por um complexo esquema de fraude fiscal, nomeadamente com "carrossel de IVA", que já terá lesado o Estado em pelo menos 30 milhões de euros, desde 2004.
Feliciano Marmelada é apresentado como gestor de insolvências na lista dos administradores da insolvência do distrito de Évora. Além de sócio da Associação Portuguesa de Gestores e Liquidatários Judiciais e dos Administradores de Insolvência, é ainda membro da Câmara de Técnicos Oficiais de Contas.
Numa megaoperação de buscas, no âmbito da «Operação paella», a Polícia Judiciária recolheu milhares de documentos em empresas de Feliciano Marmelada que tinham real actividade económica, como a Bemposta & Pires, Duenasmar, Gelup e Ocealis, mas também em largas dezenas de outras empresas que apenas simulavam transacções comerciais.
Através de um emaranhado de transacções comerciais conseguiam lesar o Estado em sede de IVA. O esquema consistia na importação de marisco da Índia, de Moçambique, do Equador, da Nigéria e do Senegal e entrava pelos portos espanhóis de Algeziras e Vigo e depois chegava a Portugal por via terrestre. Até aqui, o processo respeitava as normas comunitárias, mas uma vez em território nacional, o marisco percorria um sinuoso percurso entre Portugal e Espanha – quase sempre apenas simulado, passando por várias empresas e proprietários. No final, o último dos importadores, pedia a devolução do IVA que o primeiro nunca tinha pago.
Por decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, foi determinada a prisão preventiva para Feliciano Marmelada, e a aplicação de cauções de 18 mil e 10 mil euros respectivamente para o filho e advogado deste.

Luís Gabriel Rodrigues

Eleito presidente na lista do PSD para a Câmara de Santa Cruz na Madeira, Luís Gabriel foi condenado, em Fevereiro de 2000, a 5 anos e meio de prisão pela prática dos crimes de peculato, burla agravada e falsificação de documentos. Para além da pena efectiva de prisão, o colectivo de juízes do Tribunal de Santa Cruz, presidido por Neto Moura, aplicou a Luís Gabriel uma pena acessória de impedimento do exercício de qualquer cargo público por um período de 3 anos. Contudo, apesar de condenado em Fevereiro de 2000, só em 17 de Novembro de 2003, depois de esgotados todos os recursos, o autarca apresentou-se na cadeia para cumprir pena.
Após cumprir 2/3 da pena saiu em liberdade condicional

António José Marques Caetano

No final de uma investigação que se prolongou durante quase um ano, a Polícia Judiciária recolheu indícios suficientes para acusar o ex-Presidente da Câmara de Celorico da Beira António Caetano, do crime de peculato.
O inquérito já foi enviado ao Ministério Público.A Judiciária diz ter provas que indiciam fortemente o arguido de se ter apropriado de bens da autarquia, que lhe estavam acessíveis no desempenho das funções.
António Caetano foi presidente da Câmara de Celorico da Beira pelo Movimento Partido da Terra entre Abril de 2002 e Outubro de 2005, substituindo Júlio Santos que suspendeu o mandato, também ele por estar a ser alvo de um processo judicial - vindo mais tarde a ser condenado a quase 6 anos de prisão.

Nas autárquicas de 2005, António Caetano concorreu pelo PSD, mas não conseguiu ser reeleito

Na acta de tomada de posse em 02/11/2005 foi confrontado com uma factura da firma Mpress, de material promocional da campanha do PSD, referente às eleições autárquicas. Demonstrando também não ser necessário fazer-se uma inspecção às contas da Câmara.
António Monteiro seguiu os passos de Júlio Monteiro, (já condenado) continuando a delapidar os dinheiros públicos.
Espera-se Justiça.

José António Teixeira, autarca do PS

O Tribunal de São João Novo em Dezembro de 2009 condenou o presidente da Junta de Freguesia da Sé do Porto por ter "abusado flagrantemente" do cargo ao cometer um crime de peculato e dois de falsificação de documentos, à perda de mandato e a uma pena suspensa de dois anos e seis meses de prisão e ao pagamento de uma multa de 250 euros.
Em causa esteve um empréstimo de 4.900 euros solicitado em Abril de 2006 pelo presidente à Junta de Freguesia, tendo o montante sido depositado na conta da sua esposa no final desse mesmo mês, após decisão conjunta com a tesoureira (Francisca Cabral) e do secretário (José Maia), co-arguidos no processo.
O tribunal decretou ainda que José Maia e Francisca Cabral (que já havia pedido exoneração do cargo de tesoureira) fossem condenados à perda de mandato, e a uma pena suspensa de um ano e 10 meses de prisão e ao pagamento de 200 euros de multa.