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quarta-feira, 24 de março de 2010

Flores por ajuste directo


Nada Mais Nada Menos – Arranjos Florais, Unipessoal, Lda, foi formada em 16 de Outubro de 2008 na modalidade Empresa na Hora.

Esta empresa com a sede na morada da única sócia (R. de Stº António da Glória, 4º Esq. Em Lisboa) não consta na lista das Páginas Amarelas

Em 14 de Janeiro de 2009 celebra contrato por ajuste directo para o fornecimento e manutenção de flores naturais para a Residência Oficial do Primeiro Ministro José Sócrates pelo preço contratual de 19 200 euros Prazo de execução um ano. (52.60 euros por dia)
Segundo uma florista dá, por exemplo, para comprar cinco molhos de vinte rosas cada e ainda sobra algum dinheiro.

Em 25-de Janeiro de 2010 é de novo celebrado contrato por ajuste directo agora por um período de 3 anos pelo valor de 63 000 euros (57,53 euros por dia). Um aumento de 10%.

A sortuda proprietária chama-se: Maria Margarida da Fonseca Rua de Brito Subtil
Como é que o gabinete de José Sócrates terá encontrado esta florista?

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Angola já recuperou parte do dinheiro

Em Dezembro de 2009, Francisco Cruz e Eduardo Morais transferiam para o Banco Nacional de Angola cerca de 78 milhões de euros. Falta devolver 25% do valor em causa, devido à morte em Novembro do empresário António Figueiredo. Os advogados esperam chegar em breve a acordo com os sete herdeiros do empresário.
Ler mais informação sobre Francisco Cruz Martins, Eduardo Morais e António Figueiredo, que ao apropriarem-se de 104 milhões de euros envergonharam Portugal.

Esta situação estava a afectar as relações económicas entre Portugal e Angola, nomeadamente a autorização da Caixa Geral de Depósitos abrir um banco em Angola, e o grupo Sonae se instalar em Angola.
Os advogados do Estado angolano entregaram no dia 28 de Dezembro, no Ministério Público, um requerimento para desistir da queixa-crime.
A Justiça Portuguesa não deve investigar estas figurinhas?

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Venda nublosa


O primeiro estabelecimento prisional vendido pelo Estado a privados foi comprado em Novembro de 2007 por uma empresa detida em 99,2% pelo advogado António Lamego, antigo sócio dos dirigentes socialistas Alberto Costa (ministro da justiça do Governo maioritário de Sócrates), António Vitorino e José Lamego (seu irmão) na sociedade de advogados criada por estes últimos em 1999 e dissolvida em 2005.
Cronologia
No final de Maio de 2007, semanas depois da extinção do estabelecimento prisional, o Convento de Brancanes e os terrenos envolventes foram vendidos pelo Estado à imobiliária Estamo, uma empresa de capitais exclusivamente públicos.
Nesse mesmo mês, ainda antes de se tornar proprietária, a Estamo requereu à Câmara de Setúbal que alterasse o Plano Director Municipal, por forma a que na antiga cadeia pudessem ser construídos 18.300 m2 de habitação e equipamentos hoteleiros ou de saúde.
A Estamo fez publicar em dois jornais anúncios em que dizia aceitar propostas até 11 de Junho para vender o imóvel designado Convento de Brancanes, com cerca de 46.000 m2 de terreno.
Foram recebidas dez propostas, sendo escolhida a da firma Diraniproject III
Mas
só em 18 de Julho de 2007 foi constituída a SOCIEDADE DIRANIPROJECT III - PROJECTOS IMOBILIÁRIOS S.A
Com Sede na rua Castilho, N.º 39, 13.º H
Tendo como administrador único António Joaquim Rebelo dos Reis Lamego
Estranho
A SOCIEDADE DIRANIPROJECT III entrega a proposta um mês antes de ser constituída
O antigo convento que passou a servir de prisão foi cedido pelo Ministério da Defesa ao da Justiça em 1998, mediante o pagamento de quatro milhões de euros
Vendido por 3,4 milhões de euros- um preço particularmente interessante para o caso de ali virem a ser autorizados os 18.300 m2 de construção pedidos à câmara.
É preciso dizer BASTA

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Estabelecimento prisional de Lisboa

O Ministério da Justiça no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo então ministro Alberto Costa, vendeu, entre muitos outros, o estabelecimento prisional de Lisboa por 60 milhões de euros. Mas continuou a ocupar o edifício, passando de dono a inquilino. Agora, paga todos os meses uma renda. Anualmente paga uma renda cerca de três milhões de euros.
Ou seja, recebeu 60 milhões e, em três anos, já pagou mais de nove milhões. Sobram, assim, menos de 51 milhões.
O concurso para a construção da nova prisão de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, para substituir o estabelecimento prisional de Lisboa, com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 55 milhões. Concurso esse entretanto anulado porque nenhuma empresa se predispôs a adjudicar a empreitada por menos de 68,5 milhões.


Quantos euros vão sair dos nossos impostos para pagar estes negócios?

O novo Estabelecimento Prisional vai ser construído num terreno público, designado como Herdade dos Gagos, na freguesia de Fazendas de Almeirim, numa área onde existe um povoamento de sobreiros protegidos.
Existem outras áreas com potencial para a execução do projecto, como por exemplo junto do polígono militar de Tancos ou numa vasta área de expansão, povoada por eucaliptais em terreno do Ministério da Defesa, onde existe espaço suficiente para a implementação deste novo estabelecimento prisional. Mas o Governo optou construir no meio da charneca ribatejana, com elevados custos ambientais e económicos.
Pela sua localização ímpar, no Alto do Parque Eduardo VII, os terrenos em causa sempre foram muito cobiçados para grandes negociatas.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Prisão de Pinheiro da Cruz

No Governo Sócrates o ministro Costa, da Justiça, anuncia que iria retirar as prisões de dentro das cidades (!) entre elas o Pinheiro da Cruz (!!!!)Alguém devia levar o Costa ao Pinheiro da Cruz para ver a "cidade" que lá existe...

A prisão de Pinheiro da Cruz, foi vendida em 2008, por 81 milhões de euros, o Ministério da Justiça já terá pago de renda, em dois anos, cerca de oito milhões de euros, sobrando 73 milhões da venda. O concurso para a nova prisão de Grândola, para substituir a de Pinheiro da Cruz, também com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 50 milhões (o terreno foi cedido pela Câmara de Grândola). Porém, ninguém se atreveu a pegar na obra por menos de 62 milhões.

O novo Estabelecimento Prisional, ainda vai ser construído em Azinheira dos Barros, junto a Canal Caveira num terreno de 40 hectares cedido pela autarquia de Grândola por um período de 50 anos, em regime de direito de superfície.

Temos um País rico ou Ministros incompetentes?

Os terrenos da prisão do Pinheiro da Cruz, no litoral alentejano, são a jóia mais cobiçada pelos grupos turísticos. Com uma área de 1.500 hectares (equivalente a 1.500 campos de futebol) e com uma frente de praia de três quilómetros.

Carlos Beato presidente da Câmara Municipal de Grândola eleito na lista do PS dizia: «Deviam ser postas à fruição pública de muitos projectos que fariam ali muito interesse, jeito e sentido, ou seja, uma escola de indústria hoteleira, um polo universitário ou um espaço onde se pudesse afirmar os valores da liberdade e do 25 de Abril que tem a ver com Zeca Afonso e o concelho».

Ouvir AQUI (segunda locução)

Carlos Beato afirmou ao Jornal de Negócios: "Estamos receptivos a uma operação (turística) desse tipo desde que o índice de ocupação se mantenha ao nível do que já foi aprovado na costa atlântica".

...os amigos são para as ocasiões
BASTA

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Eurominas e a capitulação do PS

A fábrica Euronimas foi construída em 1973 possuindo dois fornos eléctricos com uma capacidade de produção anual de 150.000 toneladas de ferromanganês. Toda a produção destinava-se aos EUA.
Em 1976 o cais privativo da Eurominas teve um movimento anual de 44 navios.

O problema foi que os fornos eléctricos consumiam muita electricidade. A empresa tinha um contrato de fornecimento de electricidade a preços especiais e altamente vantajosos através de uma linha de alta tensão própria. Mais tarde, após o 25 de Abril, com o acertos dos preços e a nacionalização das empresas fornecedores de electricidade, a Eurominas começou a ter dificuldades em pagar a conta da electricidade até que, em Agosto de 1986, a EDP resolveu cortar-lhe a energia eléctrica por falta de pagamento, (quase 5 milhões de contos). Assim 150 trabalhadores ficaram desempregados.

Cronologia
o Governo de Cavaco Silva, em 1995, decidiu que os terrenos do estuário do Sado, onde estava instalada a fábrica de ligas de manganês, deviam reverter para o Estado por falta de actividade da empresa desde 1986, sem qualquer direito a indemnização.
A Eurominas, proprietária do terreno e já sem actividade, recorreu para os Tribunais. Vários pareceres apontavam para uma clara derrota da empresa, que não tinha qualquer base jurídica para ganhar o processo.

Em 1997, António Vitorino, (entre 1995 e 1997 foi Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa), propôs que o Estado chegasse a acordo com a empresa. Um Governo do qual fazia parte também José Lamego, seu Secretário de Estado, e Alberto Costa, Ministro da Administração Interna.

A Eurominas recorreu para os tribunais e o processo só se concluiu em 2001, através de um acordo extrajudicial, quando a empresa era defendida pelo escritório de advogados de António Vitorino, José Lamego e Alberto Costa, todos ex-governantes do Executivo de António Guterres atribuindo-lhe uma indemnização de 12 milhões de euros. Não deixando sequer que os juizes decidissem e quando todos os indícios apontavam para a vitória do Estado.

Intervenção na Assembleia da República sobre a Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas

sábado, 29 de agosto de 2009

Francisco Cruz Martins o tenente-coronel António Figueiredo e Eduardo Capelo Morais - testas de ferro


100 milhões de euros. É este o valor que o Governo angolano diz ter entregue a três testas-de-ferro em Portugal para a compra de até 49% do Banif na década de 90 e que quer agora recuperar.
As acções foram sendo compradas mas nunca lhe terão sido entregues e o dinheiro estará em parte incerta, o que levou Angola a apresentar uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda está a ser analisada.

A Procuradoria-Geral da República diz que a denúncia apresentada pelo Estado angolano, referente a compras de acções do Banif, está em investigação. O caso diz respeito a um acordo feito em 1994 por Angola com testas-de-ferro em Portugal para que comprassem até 49% do banco.

Ver desenvolvimento AQUI

quinta-feira, 25 de junho de 2009

sistema de vigilância costeira adjudicado a empresa suspeita de corrupção

A empresa a quem o Ministério da Administração Interna (MAI) adjudicou, na terça-feira, 23-6-2009 a proposta de fornecimento e instalação do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa (SIVICC) surge referenciada num caso de corrupção num relatório divulgado esta semana pela Transparência Internacional, uma entidade que, anualmente, faz um levantamento deste tipo de criminalidade no mundo.

A Indra, assim é suspeita de, em 2004, ter tentado corromper funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) durante um concurso para fornecimento de material informático. O PÚBLICO confirmou ontem, junto de diversas fontes do SEF e da Polícia Judiciária (PJ), a existência de um inquérito, o qual acabou por ser remetido, com proposta de acusação, para o Departamento de Investigação e Acção Penal.

Nesse inquérito, cujo desfecho final não foi ontem possível apurar - apenas foi avançado que o concurso esteve suspenso -, são indiciados como eventuais corruptos dois dos então funcionários do SEF, sendo um deles um quadro que fazia parte do júri que haveria de seleccionar a empresa que forneceria o equipamento informático. Esse funcionário, suspeito de beneficiar a empresa, acabaria por se reformar algum tempo depois de iniciado o processo.