quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Eurominas e a capitulação do PS

A fábrica Euronimas foi construída em 1973 possuindo dois fornos eléctricos com uma capacidade de produção anual de 150.000 toneladas de ferromanganês. Toda a produção destinava-se aos EUA.
Em 1976 o cais privativo da Eurominas teve um movimento anual de 44 navios.

O problema foi que os fornos eléctricos consumiam muita electricidade. A empresa tinha um contrato de fornecimento de electricidade a preços especiais e altamente vantajosos através de uma linha de alta tensão própria. Mais tarde, após o 25 de Abril, com o acertos dos preços e a nacionalização das empresas fornecedores de electricidade, a Eurominas começou a ter dificuldades em pagar a conta da electricidade até que, em Agosto de 1986, a EDP resolveu cortar-lhe a energia eléctrica por falta de pagamento, (quase 5 milhões de contos). Assim 150 trabalhadores ficaram desempregados.

Cronologia
o Governo de Cavaco Silva, em 1995, decidiu que os terrenos do estuário do Sado, onde estava instalada a fábrica de ligas de manganês, deviam reverter para o Estado por falta de actividade da empresa desde 1986, sem qualquer direito a indemnização.
A Eurominas, proprietária do terreno e já sem actividade, recorreu para os Tribunais. Vários pareceres apontavam para uma clara derrota da empresa, que não tinha qualquer base jurídica para ganhar o processo.

Em 1997, António Vitorino, (entre 1995 e 1997 foi Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa), propôs que o Estado chegasse a acordo com a empresa. Um Governo do qual fazia parte também José Lamego, seu Secretário de Estado, e Alberto Costa, Ministro da Administração Interna.

A Eurominas recorreu para os tribunais e o processo só se concluiu em 2001, através de um acordo extrajudicial, quando a empresa era defendida pelo escritório de advogados de António Vitorino, José Lamego e Alberto Costa, todos ex-governantes do Executivo de António Guterres atribuindo-lhe uma indemnização de 12 milhões de euros. Não deixando sequer que os juizes decidissem e quando todos os indícios apontavam para a vitória do Estado.

Intervenção na Assembleia da República sobre a Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas

Mário Ferreira persegue trabalhadores


Após ter sido reeleito presidente para a Câmara de Tarouca o socialista Mário Ferreira muda trabalho a funcionários apoiantes do PSD.
Um dos funcionários foi destacado para "ir partir pedra sozinho na Serra", enquanto que a mulher responsável pela jardinagem passou para o canil municipal.

Em declarações à TSF disse: “Não faço perseguições, quem as fez foram os próprios trabalhadores, que ofenderam a dignidade do presidente de Câmara. Apenas fiz uma orientação de serviço".

Se tivesse dignidade queixava-se nos Tribunais, não perseguia os trabalhadores, retirando-os dos seus postos de trabalho.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Leopoldo Amaral sem punição

O superintendente Leopoldo Amaral, que exercia as funções de director dos serviços sociais da PSP foi acusado de desviar verbas dos serviços sociais para seu proveito.
Segundo investigações feitas pelo Ministério Público estive em causa a construção de uma piscina numa vivenda que o superintendente tem na região do Cartaxo.
A obra foi realizada por uma empresa que realizou para os serviços sociais da PSP várias piscinas, mas sem a existência de concurso público.
Foi condenado a uma pena de suspensão de 160 dias. Essa pena acabou substituída no dia 17 de Outubro de 2009 por uma multa de 18 dias, que, por sua vez, foi suspensa.


NOTA

Na mesma data dos factos ocorridos um agente da Polícia Municipal de Lisboa, que, por não ter dado conta aos superiores hierárquicos de que outro agente chegou tarde ao serviço, foi condenado a uma multa de cerca de 1380 euros.