O nosso Presidente

Nada diz, mas nós sabemos


Cavaco Silva fez obras durante um ano na sua actual residência de Verão com a licença caducada e em desrespeito do processo inicialmente aprovado. As obras foram concluídas em Agosto de 1999, mas o então professor de economia e ex-primeiro-ministro só obteve a licença para fazer as obras de alteração a 30 de Novembro desse ano. Onze dias antes, porém, já tinha requerido a licença de utilização da moradia, a qual foi emitida, sem a necessária vistoria camarária prévia, a 3 de Dezembro (ver aqui)

Cavaco Silva entregou a casa Mariani e recebeu a Gaivota Azul, cada uma avaliada pelo mesmo valor de 135 mil euros, em 1998. Mas só declarou, na troca, um "terreno para construção" [registado com o mesmo valor, 135 mil euros]. (...) Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, estava isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época. Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um "lote de terreno para construção", omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses. (...) Não houve lugar a qualquer pagamento suplementar por parte de Cavaco Silva à Constralmada. A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar.(ver aqui)

Cavaco Silva vem, agora, reconhecer, em comunicado publicado na sua página oficial na internet, que foi "notificado", pelas Finanças, para pagar "€ 8.133,44 (oito mil cento e trinta e três euros e quarenta e quatro cêntimos) em resultado da diferença entre os valores patrimoniais dos bens permutados".

Essa diferença foi detectada pelas Finanças, que notificou Cavaco para regularizar a dívida (ler aqui)

POIS... POIS....

"Eu sou muito sério, aliás para serem tão sérios como eu terão que nascer, pelo menos, duas vezes, é que eu prezo muito os valores da verdade, da seriedade e da transparência, foram esses valores de carácter que os meus pais me transmitiram"!
Finanças avaliaram casa licenciada em 1994 com área inferior à Casa da Coelha e que não foi construída (LER AQUI)

Presidente da Câmara do Cartaxo detido por posse de arma ilegal

Suspeitas de financiamento partidário levam à descoberta de arma de fogo

A Polícia Judiciária esteve nas residências e nos gabinetes da Câmara, tanto de Paulo Caldas como dos ex-vereadores Francisco Casimiro, Rute Ouro e Pedro Ribeiro, «todos eles relacionados com processos de obras, públicas e particulares».
Notícia TVI

Não são conhecidos os motivos exactos destas buscas, mas o Tribunal de Contas sobre os anos 2003 e 2004, denunciou graves irregularidades.

Em 2003 e 2004, pagaram-se almoços e jantares sem base legal à equipa de Paulo Caldas, quando esta já recebia subsídios de refeição. A equipa do PS presidida por Paulo Caldas foi reembolsada de despesas com refeições com €16.690,35.

O funcionário administrativo, pai do Presidente da Câmara, prestando serviço no Museu Rural e do Vinho, que encerrava às segundas-feiras, auferiu por serviço prestado em dias de descanso complementar e semanal, em dias feriados e em trabalho extraordinário, €12.435,10, autorizados por Paulo Caldas, seu filho.

Câmara PS emitiu ordens de pagamento à empresa “Bruterra”, no valor de €193.402,63, referentes à utilização de uma retroescavadora, sem abrir concurso algum e sem prévia autorização. Adquiriu também serviços sem procedimentos à VTM - Consultores de Engenharia e Planeamento, Lda., no valor de €22.000,00 sem IVA, para elaborar um estudo de tráfego

O Tribunal comprovou também existirem facturas não contabilizadas, algumas de anos anteriores, sem requisição, no valor de €1.456.909,68

Em Fevereiro de 2009, numa outra investigação da PJ, Paulo Caldas foi constituído arguido num processo relacionado com a realização de obras ilegais nos terrenos onde se encontra a Casa das Peles.

Advogado com prisão para cumprir passeia no Porto

Hélder Martins Leitão procurado pela Justiça para cumprir uma pena de quatro anos de prisão por burla agravada foi visto esta semana a circular numa rua do centro do Porto. O paradeiro de Hélder Martins Leitão é desconhecido das autoridades, desde há mais de um ano.
Notícia JN

Américo Thomati cessa funções na Taguspark

Américo Thomati foi convidado para presidente da comissão executiva do Taguspark por Rui Pedro Soares, que era administrador executivo da PT.
Foi constituído arguido no processo Figo/Taguspark, sob acusação de corrupção passiva.

Escutas telefónicas publicadas pelo semanário “SOL” ,

Apesar de ter afirmado na Assembleia da República no dia 27 de Abril à comissão de inquérito ao plano da Portugal Telecom para comprar a TVI, que não se demitia do cargo de presidente executivo do Taguspark, os accionistas da Taguspark e a comissão executiva da empresa chegaram hoje a acordo para suspender o mandato deste órgão social liderado por Américo Thomati e viabilizar as eleições de novos dirigentes do parque tecnológico.

Inês de Medeiros abdica do pagamento das viagens a Paris

A deputada do PS comunicou hoje (3 de Maio de 2010) por carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que abdicava do pagamento das viagens semanais a Paris.
Depois de requer ao Parlamento o pagamento, e o Conselho de Administração da Assembleia da República ter aprovado a pretensão baseado numa lacuna na legislação, a opinião pública insurgiu-se contra tal medida escandalosa.

Finalmente percebeu que ética tem que se praticar.

Domingos Névoa absolvido

Depois de Domingos Névoa ter interposto recurso

O presidente do Tribunal da Relação, Vaz das Neves, explicou esta tarde que os juízes consideraram que "os actos que o arguido (Domingos Névoa) queria que o assistente (José Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente", pelo que a decisão da Relação aponta que "não se preenche a factualidade típica do crime de corrupção activa de titular de cargo político".
Neste sentido, foi também julgado improcedente um recurso interposto pelo Ministério Público após a condenação do empresário a pagar uma multa de cinco mil euros

Ver o perfil deste distinto empresário. AQUI

A Justiça é cega (ceguinha)
O maior cego é aquele que não quer ver

Flores por ajuste directo

Nada Mais Nada Menos – Arranjos Florais, Unipessoal, Lda, foi formada em 16 de Outubro de 2008 na modalidade Empresa na Hora.

Esta empresa com a sede na morada da única sócia (R. de Stº António da Glória, 4º Esq. Em Lisboa) não consta na lista das Páginas Amarelas

Em 14 de Janeiro de 2009 celebra contrato por ajuste directo para o fornecimento e manutenção de flores naturais para a Residência Oficial do Primeiro Ministro José Sócrates pelo preço contratual de 19 200 euros Prazo de execução um ano. (52.60 euros por dia)
Segundo uma florista dá, por exemplo, para comprar cinco molhos de vinte rosas cada e ainda sobra algum dinheiro.

Em 25-de Janeiro de 2010 é de novo celebrado contrato por ajuste directo agora por um período de 3 anos pelo valor de 63 000 euros (57,53 euros por dia). Um aumento de 10%.

A sortuda proprietária chama-se: Maria Margarida da Fonseca Rua de Brito Subtil
Como é que o gabinete de José Sócrates terá encontrado esta florista?

Inês de Medeiros

Colabora com a revista “Relance” propriedade de Rui Pedro Soares desde o primeiro número em Novembro de 2008.
Inês Medeiros recebeu da PT um apoio de 50 mil euros para um festival de cinema e "estreou-se depois na política".
Eleita deputada do PS pelo circulo eleitoral de Lisboa, recenseada na Rua Nova do Loureiro – freguesia de Stª Catarina.
Inês de Medeiros requer ao Parlamento o pagamento de uma viagem semanal a Paris em classe executiva e ajudas de custo relativas aos 25 quilómetros de distância entre a sua casa e o aeroporto.
Ir e vir a Paris custa 1200 euros por fim de semana.
Se todos os Deputados resolverem ir viver para a Suécia, quanto é que nos vai custar?

Entrevista à revista SÁBADO em 10-03-2010 Sobre a mentira de Sócrates no Parlamento sobre o negócio da PT/TVI disse:

“olhe não sei se mentiu ou se não mentiu, mas se mentiu não acho que seja muito grave”
Esta senhora faz parte da Comissão de Ética da Assembleia da República.
E esta hem?

Relance

A publicação mensal, que começou a sair em Novembro de 2008, era detida pela Codecity – Informação e Comunicação, Lda, termina em Março de 2010.

Eram proprietários:
Diana Barroso Soares, advogada, na Câmara Municipal de Lisboa, ligada ao direito urbanístico.
O marido , Rui Pedro Soares (que se demitiu de administrador da Portugal Telecom após ser apanhado em escutas relacionadas com o plano de compra da TVI)
Paulo Miguel Lages, que entre 1 de Junho de 2007 e 28 de Maio de 2009 teve o pelouro financeiro na comissão executiva do Taguspark. Foi indicado pela Caixa Geral de Depósitos em 2007, quando Armando Vara, arguido no caso ‘Face Oculta’, ocupava o cargo de vogal no conselho de administração.
Desde o primeiro numero da revista, era colaboradora Inês de Medeiros, actual deputada do Partido Socialista, eleita pelo círculo de Lisboa, (com morada na Rua de Stª Catarina). Esta senhora pretende que a Assembleia da República lhe pague a viagem aos fins de semana em classe executiva de ida e volta e transporte do aeroporto e a residência em Paris onde habitam seus filhos.

Curiosamente esta senhora faz parte da Comissão de Ética da Assembleia da República.

Arranja-me um emprego

lista VIP, o verdadeiro motor do enriquecimento da Madeira

Alberto João Jardim - Presidente do Governo Regional
Andreia Jardim – (filha) - Chefe de gabinete do vice-presidente do Governo Regional

João Cunha e Silva - vice-presidente do governo Regional
Filipa Cunha e Silva – (mulher) - é assessora na Secretaria Regional do Plano e Finanças
Maurício Pereira (filho de Carlos Pereira, presidente do Marítimo) assessor da assessora
Nuno Teixeira (filho de Gilberto Teixeira, ex. conselheiro da Secretaria Regional) é assessor do assessor da assessora

Brazão de Castro - Secretário regional dos Recursos Humanos
Patrícia – (filha 1) - Serviços de Segurança Social
Raquel – (filha 2) - Serviços de Turismo

Conceição Estudante - Secretária regional do Turismo e Transportes
Carlos Estudante – (marido) - Presidente do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Sara Relvas – (filha) - Directora Regional da Formação Profissional

Francisco Fernandes - Secretário regional da Educação
Sidónio Fernandes – (irmão) - Presidente do Conselho de administração do Instituto do Emprego
Mulher - Directora do pavilhão de Basket do qual o marido é dirigente

Jaime Ramos - Líder parlamentar do PSD/Madeira
Jaime Filipe Ramos – (filho) - vice-presidente do pai
Vergílio Pereira - Ex. Presidente da C.M.Funchal

Bruno Pereira – (filho) - vice-presidente da C.M.Funchal, depois de ter sido director-geral do Governo Regional.
Cláudia Pereira – (nora) - Trabalha na ANAM empresa que gere os aeroportos da Madeira

Carlos Catanho José - Presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Leonardo Catanho – (irmão) - Director Regional de Informática (não sabia que havia este cargo)

João Dantas - Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex. presidente da C.M.Funchal
Patrícia Dantas de Caires – (filha) - presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira.
Raul Caires – (genro e marido da Patrícia) - presidente da Madeira Tecnopólo
Luís Dantas – (irmão) - chefe de Gabinete de Alberto João Jardim
Cristina Dantas – (filha de Luís Dantas) - Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)
João Freitas, (marido de Cristina Dantas) - director da Loja do Cidadão

E a lista continua .

Soares Carneiro

Amigo intimo de António Guterres e Jorge Coelho, em Março de 2006 entrou na PT como não executivo na administração indicado pelo accionista Estado três anos depois, passa a administrador-executivo.
"Desviou" sem autorização 75 milhões de fundos de pensões da PT para fundos da Ongoing.
Henrique Granadeiro acusou Fernando Soares Carneiro de "quebra de confiança" e de "terrorismo" quando actas da PT foram publicadas no Diário Económico (diário da Ongoing.) Convidando Soares Carneiro a demitir-se, gesto de decência que Soares Carneiro ignorou.
Após a divulgação das escutas telefónica que o incriminam na tramóia do controlo dos órgãos de informação, em 22 de Fevereiro de 2010, demitiu-se da PT.

Uma reforma Dourada

António Dourado de Sousa Ferreira e Aires Henrique do Couto Pereira foram condenados por crime de abuso de poder pelo Tribunal da Póvoa de Varzim, sendo-lhes aplicada uma multa de 4650 euros e 4050 respectivamente
Os factos remontam a Novembro de 1999, quando António Dourado que ocupava o cargo de director do Departamento de Administração e Finanças da autarquia deu cinco faltas injustificadas. Foi-lhe instaurado um processo disciplinar ("muito célere", nas palavras do juiz José Ramos Duarte, do Tribunal da Póvoa de Varzim ), que foi instruído por Aires Pereira. O processo culminou com a aprovação, numa reunião de Câmara presidida por Aires Pereira, da pena de reforma compulsiva.

No dia 5 de Janeiro de 2000, já havia um relatório final, 15 dias depois era-lhe aplicada a pena de aposentação compulsiva e António Dourado passou a receber, algum tempo depois, a reforma de 627 contos (mais de 3100 euros).
Entretanto, no dia 30 de Janeiro de 2000, aceitou o convite do presidente da Câmara da Póvoa, Macedo Vieira, e foi nomeado presidente do Conselho de Administração da recente criada empresa municipal "Varzim Lazer".
O Tribunal deu como provado que António Dourado planeou a sua reforma, uma vez que não justificou as faltas, não reagiu ao inquérito disciplinar, nem interpôs recurso.
"Isto feito por um funcionário que todos consideraram um exemplo de competência e que, em 20 anos ao serviço da Câmara nunca havia dado uma falta. E Aires Pereira recomendou a segunda pena mais elevada da Administração Pública e Local, estando consciente de que se tratava de um expediente de António Dourado", lê-se na sentença.

António Dourado era conhecedor destes procedimentos, pois tinha sido ele a instruir outros processos semelhantes. Aires Pereira, por seu turno, propôs a pena, sabendo que não era proporcional nem adequada. Por isso, tinha de ter consciência do expediente", referiu o juiz.

António Dourado abandonou o Conselho de Administração da empresa municipal "Varzim Lazer".
Macedo Vieira mantem-se na vice-presidência da Câmara da Póvoa de Varzim.

Com as multas aplicadas, o crime compensa.

Vasco Franco com reforma dourada

Faz saber que é deficiente das Forças Armadas. Consta que já obteve um diploma de licenciatura e é provável que, com o seu bom relacionamento com o poder, já tenha o mestrado ou mesmo o doutoramento!!!
Ler desenvolvimento AQUI

Parque Escolar

Desde a data da sua criação, a 21 de Fevereiro de 2007, beneficia de um regime de excepção na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços; concedido pelos seus estatutos fundadores, DL 41/2007, prorrogado pelo DL 25/2008 de 20 de Fevereiro, posteriormente pelo DL 34/2009 de 6 de Fevereiro e já no decorrer do corrente ano de 2010 pelo DL aprovado em Conselho de Ministros a 21 de Janeiro. O referido regime de excepção permite o recurso aos procedimentos de negociação, consulta prévia ou ajuste directo como possíveis na formação dos contratos, desde que esteja salvaguardado o “cumprimento dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas”

Com um investimento que poderá chegar aos 3,5 mil milhões de euros - um montante superior ao da construção do novo aeroporto de Lisboa -, este programa é financiado por verbas do Orçamento do Estado, por fundos comunitários e por empréstimos que podem ser contraídos pela Parque Escolar. Neste recurso ao mercado de capitais, o património da empresa pode ser utilizado como aval. A empresa já contratualizou um empréstimo de 300 milhões de euros, a que prevê acrescentar, a curto prazo, outros dois num montante de 850 milhões

O conselho de administração da Parque Escolar é nomeado por resolução do Conselho de Ministros. É constituído por um presidente e quatro vogais.

João Sintra Nunes (presidente) é engenheiro. Antes de ingressar na Parque Escolar era director-geral da Rave, Rede de Alta Velocidade, a empresa responsável pelo TGV. Foi também presidente da comissão executiva da Invesfer, no tempo da célebre modernização da linha Lisboa-Porto e foi objecto de um relatório fortemente crítico do Tribunal de Contas, uma vez que se detectou, entre outros factos negativos, uma derrapagem dos custos de mais de 80 por cento.
Nomeado para prestar colaboração no Gabinete da Ministra pelo Despacho n.º 4275/2007, publicado a 8 de Março, com efeitos a 2 de Janeiro. o agora Presidente chefia aquilo que tinha proposto.

Teresa Valsassina Heitor (vogal) é arquitecta e professora do Instituto Superior Técnico. requisitada ao Instituto Superior Técnico, nos termos do artigo 5.o do Decreto-Lei n.º 464/82, de 9 de Dezembro.
Este nome, Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor, não é estranho, faz mesmo lembrar este senhor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor

Paulo Grilo Farinha (vogal), licenciado em Gestão, é o director financeiro da Parque Escolar. Tinha ocupado estas funções na Rave. Foi também director do controlo e gestão do projecto da Linha Sintra, Oeste e Cascais da Refer e consultor da Novabase. José Domingues dos Reis (vogal) está a doutorar-se em Comunicação nas Organizações. Foi director de comunicação da Refer e professor do Instituto Superior de Novas Profissões.

Gerardo Menezes (vogal) é engenheiro civil. Antes de transitar para a Parque Escolar, era director técnico da empresa Sed Nova, com sede em Braga, dedicada à gestão de projectos de investimento imobiliário.
Gerardo Menezes Em 22 de Outubro de 2007 renunciou ao cargo de vogal das empresas Britalar Sociedade de Construções S.A. e Britalar II Investimentos S.A.

Nos últimos meses, a Parque Escolar adjudicou as obras em três escolas da Zona Centro a um consórcio constituído por duas empresas de construção civil de Braga, entre elas, a Britalar, que foi durante seis anos dirigida por Gerardo Menezes.
O valor global dos contratos ascende a 35 milhões de euros.
Desempenha actualmente o cargo de presidente da mesa da concelhia de Braga do CDS-PP

As mordomias do Conselho de Administração da Parque Escolar:
“Estatuto remuneratório fixado

Conselho Administração
Presidente – Remuneração de 4.752,55 euros, 14 vezes por ano;- Despesas de Representação de 1.663,39 euros, 12 vezes por ano.
Vogais – Remuneração de 4.204,18 euros, 14 vezes por ano.- Despesas de Representação de 1.261,25 euros, 12 vezes por ano

Até agora, o Governo transferiu para a empresa Parque Escolar o direito de propriedade de sete escolas, entre as quais figuram alguns dos chamados "liceus históricos" (Passos Manuel e Pedro Nunes, em Lisboa, e Rodrigues de Freitas, no Porto). Esta transmissão foi feita no acto de constituição da empresa, de modo a reforçar o seu capital estatutário. Com a propriedade destas escolas, a Parque Escolar ficará na posse de milhares de metros quadrados, localizados na maioria dos casos em zonas centrais de inúmeras cidades.

Os estatutos da Parque Escolar permitem também que concessione serviços como as cantinas e papelarias.
Para a Parque Escolar reverterão 50 por cento das receitas auferidas pelas escolas com o aluguer de espaços (pavilhões e campos de jogos) ao exterior.
Nos últimos anos têm sido várias as empresas públicas, com o património respectivo, que foram privatizadas.
Estaremos perante um princípio da privatização das escolas públicas?

Veja o video

António Paulo Costa

Quadro superior da Petrogal (Galp Energia), foi apresentado a Manuel Godinho por Paiva Nunes.
Como contrapartidas recebeu a 17 de Junho um Mercedes CL 65 AMG de valor superior a 50 mil euros

Namércio Cunha

É suspeito de ter praticado um crime de associação criminosa e outros dois de corrupção activa para acto ilícito. O arguido fica obrigado a pagar uma caução de 25 mil euros.

Maribel Rodrigues

Secretária de Manuel José Godinho, está indiciada por um crime de associação criminosa e dois crimes de burla qualificada na qualidade de cúmplice. Foi-lhe decretada uma caução de 15 mil euros.

Hugo Sá Godinho

Sobrinho do empresário, seguindo instruções de Manuel Godinho, terá negociado com um funcionário dos estaleiros de Setúbal as contrapartidas para retirar 100 toneladas de resíduos ferrosos como se de lixo se tratasse.Também terá sido apanhado a subornar um encarregado de obra na zona de Viseu para adulteração da pesagem de resíduos.
Ficou sujeito a apresentação bissemanal às autoridades, e à mais elevada caução 50 mil euros.

João Godinho

Filho de Manuel Godinho, está indiciado pela prática de um crime de associação criminosa, um crime de corrupção activa para acto ilícito e um crime de corrupção activa no sector privado. Terá de pagar uma caução de 25 mil euros.

Mário Sousa Pinho

Ao longo de dez anos, três directores-gerais de Impostos aceitaram promoções e transferências entre postos de chefia do chefe das Finanças de São João da Madeira, recentemente suspenso pelo tribunal de Aveiro na sequência da operação Face Oculta.
Essas decisões foram tomadas, apesar dos avisos do director distrital de Finanças de Aveiro e mesmo depois de quatro condenações judiciais, duas delas por crime de abuso de confiança fiscal. Quando, em finais da década de 90, Mário Sousa Pinho era adjunto da repartição de Finanças de Ovar e se candidatou a chefe. Responsáveis tributários de Aveiro avisaram Lisboa que aquele adjunto não reunia as condições exigidas. Dois quadros tributários ouvidos pelo PÚBLICO recordam-se desses avisos.
Mário Pinho, natural de Arrifana, já era funcionário das Finanças quando foi presidente do Clube Desportivo Arrifanense. Desempenhou essas funções - segundo informação recolhida pelo PÚBLICO - de Agosto de 1992 até à época de 2000/2001. Foi durante a sua gestão que ocorreram os factos que levaram o tribunal de Santa Maria da Feira a condená-lo, segundo o Jornal de Negócios, em Março de 2004 a 30 meses de prisão com pena suspensa e em Julho de 2006 a 24 meses de prisão com pena suspensa, ambas as penas por crime de abuso confiança fiscal. A primeira por retenção abusiva de 144 mil euros de IVA e IRS. E a segunda por retenção de 33 mil euros de IVA. As outras duas penas deveram-se a injúrias e desobediência.
As averiguações do Ministério Público iniciaram-se em 1999 e a sua situação era já sobejamente conhecida dos funcionários tributários. O clube acumulara dívidas desde 1996 e Mário Pinho deixou de entregar os impostos ao Estado. Na altura, era director-geral dos Impostos António Nunes dos Reis, nomeado em 1995, com o primeiro Governo Guterres. Os funcionários tributários contactados pelo PÚBLICO acham que "Nunes dos Reis não ligou importância". Pelo menos, Mário Pinho foi promovido de adjunto nos serviços locais de Ovar para chefe em Alcácer do Sal. Passados quase dez anos, o ex-director-geral disse ao PÚBLICO não se lembrar dos contornos do processo.
Recorda-se que o director distrital de Finanças de Aveiro não o queria ao seu serviço e que o assunto "foi de certeza discutido" no conselho de administração fiscal (CAF), organismo que agrega o director-geral, os subdirectores-gerais, os directores de Finanças de Lisboa e Porto e o director do Centro de Estudos Fiscais e que tem de se pronunciar sobre "inconveniência de nomeação ou de renovação de comissão de serviço de pessoal de chefia tributária".Mas, se foi discutida, a nomeação a 21 de Maio de 2001 não foi impedida. Mário Pinho tomou conhecimento da nota de inculpação do Ministério Público já em Alcácer do Sal. A nota de Março de 2002 sublinhava que o presidente do clube sabia da sua obrigação de entregar ao Estado as quantias retidas e que o clube estava a beneficiar de recursos alheios. Apesar disso, manteve o seu comportamento que - referia-se - alimenta "um sentimento de revolta que afecta a tranquilidade e ordens públicas".
Nunes dos Reis resistiria pouco mais tempo. Em rota de colisão com a nova ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, foi "afastado" em Maio seguinte. A ministra disse no Parlamento que foi a sua primeira medida de combate à fraude fiscal e que na mesma linha acabou com a Administração-Geral Tributária, um organismo de topo que visava coordenar o fisco.
Como novo director-geral foi nomeado Armindo Sousa Ribeiro. Nada aconteceu. Decorria o processo no tribunal da Feira, quando se deu, a 9 de Janeiro de 2003, a transferência entre chefias e que, no caso de Mário Pinho, pode ser encarado como uma segunda promoção. Nessa data, passou a chefiar os serviços de uma zona mais populosa - Santa Maria da Feira 4. Desconhece-se se o assunto foi discutido no CAF, dado que Armindo Sousa Ribeiro, agora aposentado do Tribunal de Contas, não respondeu ao PÚBLICO.
A 15 de Janeiro de 2004, Sousa Ribeiro foi igualmente afastado e substituído por Paulo Macedo, na altura quadro do banco Millennium BCP e actualmente seu administrador. No seu mandato, foram conhecidas - com um intervalo de três anos - as duas penas de prisão de Mário Pinho. A comunicação social refere a abertura de um processo disciplinar em 2007 cujo desfecho se desconhece e que as Finanças não comentam. Mas ainda assim Mário Pinho manteve-se à frente dos serviços tributários da Feira e, a 25 de Junho de 2007, foi colocado como chefe das Finanças de São João da Madeira.
O PÚBLICO pediu um comentário a Paulo Macedo sobre a razão por que se autorizou esta transferência. Paulo Macedo afirmou que ia pedir informação à DGCI.
O tribunal de Aveiro suspendeu recentemente Mário Pinho das suas funções.
O Ministério Público refere que Mário Pinho recebeu do empresário Manuel Godinho cheques num total de 26.250 euros, além de um outro de 7500 euros emitido à ordem da sua mulher. O MP crê que se trata de contrapartidas de actos no sentido de levar ao arquivamento de processos fiscais do empresário.

in Público de 19-11-2009 Por João Ramos de Almeida