Estabelecimento prisional de Lisboa

O Ministério da Justiça no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo então ministro Alberto Costa, vendeu, entre muitos outros, o estabelecimento prisional de Lisboa por 60 milhões de euros. Mas continuou a ocupar o edifício, passando de dono a inquilino. Agora, paga todos os meses uma renda. Anualmente paga uma renda cerca de três milhões de euros.
Ou seja, recebeu 60 milhões e, em três anos, já pagou mais de nove milhões. Sobram, assim, menos de 51 milhões.
O concurso para a construção da nova prisão de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, para substituir o estabelecimento prisional de Lisboa, com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 55 milhões. Concurso esse entretanto anulado porque nenhuma empresa se predispôs a adjudicar a empreitada por menos de 68,5 milhões.

Quantos euros vão sair dos nossos impostos para pagar estes negócios?

O novo Estabelecimento Prisional vai ser construído num terreno público, designado como Herdade dos Gagos, na freguesia de Fazendas de Almeirim, numa área onde existe um povoamento de sobreiros protegidos.
Existem outras áreas com potencial para a execução do projecto, como por exemplo junto do polígono militar de Tancos ou numa vasta área de expansão, povoada por eucaliptais em terreno do Ministério da Defesa, onde existe espaço suficiente para a implementação deste novo estabelecimento prisional. Mas o Governo optou construir no meio da charneca ribatejana, com elevados custos ambientais e económicos.
Pela sua localização ímpar, no Alto do Parque Eduardo VII, os terrenos em causa sempre foram muito cobiçados para grandes negociatas.