quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Ricardo Rodrigues vice-presidente da bancada socialista



Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, jurista de profissão, ocupa actualmente o cargo de vice-presidente da bancada parlamentar do PS na Assembleia da República. É membro do Conselho Superior do Ministério Público eleito pela AR e membro da Comissão Parlamentar Permanente. Pertence à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, integrando a Comissão de Inquérito sobre a situação que levou à nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente. É ainda presidente da Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais. Coordena vários grupos de trabalho, entre os quais se destacam o da protecção de vítimas de violência doméstica, o do regime jurídico de inventário, o dos dados do sistema judicial, o do código de execução de penas e o da lei do cibercrime

Em Novembro de 2003, era Ricardo Rodrigues secretário regional da Agricultura e Pescas do governo de Carlos César, rebenta o escândalo de pedofilia nos Açores, conhecido também por «caso garagem do Farfalha». Várias figuras conhecidas de Ponta Delgada vêem o seu nome enredado no escândalo, entre elas um conhecido médico e um procurador-adjunto, (convenientemente transferido para o Tribunal de Contas do Funchal)
Ricardo Rodrigues vê, também, o seu nome implicado e, antes que a coisa atinja outras proporções, demite-se do Governo Regional. Porém, apesar do falatório, o agora deputado nunca foi constituído arguido no processo.

No início de Janeiro de 2004, são conhecidas ligações de Ricardo Rodrigues a um outro escândalo, neste caso financeiro, que envolvia uma burla tendo por alvo a agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo, S. Miguel, a poucos quilómetros de Ponta Delgada.
A comunicação social passou a denunciar o que se segredava à boca pequena e, «indignado», o responsável socialista resolveu processar um jornalista que, não só referiu este caso, como também o malfadado escândalo de pedofilia. Cinco anos depois, o Tribunal da Relação de Lisboa não lhe deu razão e, espanta-se, no acórdão, por o deputado não ter sido investigado nem ter ido a julgamento, no processo de Vila Franca do Campo.

Ligações perigosas
Ricardo Rodrigues apareceu ao lado de uma loira espampanante que se apresentou nos Açores como uma milionária que estava disposta a fazer avultados investimentos na Região.
Emigrante no Canadá, dizia-se possuidora de uma considerável fortuna e teve direito a imensas atenções da comunicação social local. A seu lado lá estava Ricardo Rodrigues, como advogado e procurador da senhora. À conta disso, passeou pelo mundo. As coisas correram mal e a agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo meteu um processo à senhora por uma burla de muitos milhões de euros.
O inquérito policial que investigou Ricardo Rodrigues por crimes de «viciação de cartas de crédito e branqueamento de capitais» remonta a 1997 (nº 433/97.8JAPDL), sendo que relatórios da PJ enfatizam a sua estreita ligação à principal arguida, Débora Maria Cabral Raposo, entretanto detida e em cumprimento de pena, depois de vários anos com mandados de captura internacionais, e classificada pela polícia como «burlona e traficante de estupefacientes».
Rodrigues foi sócio e advogado de Débora, sendo que com ela frequentou os melhores hotéis e utilizou os serviços das mais conceituadas agências de viagens, tendo deixado um considerável rasto de «calotes»...

(...)O estratagema encontrado para lesar a Caixa Geral de Depósitos foi arquitectado por Débora, ex-bancária e apontada como «cérebro da operação». Esta e o gerente da CGD, Duarte Borges, (primo de Carlos César e irmão de um conhecido magistrado judicial) engendraram um esquema de acesso a empréstimos fraudulentos servindo-se de um singular expediente. Como Borges usufruía de capacidade para conceder empréstimos até 2.500 contos, apenas com a finalidade de «adquirir novilhas para recria», angariavam supostos agricultores para acederem ao crédito, a troco de algumas dezenas de contos.

Denunciado em acareação
As declarações nos autos do ex-gerente da CGD são esclarecedores: «Foi referido pelo arguido, Duarte Borges, na acareação (…), que tem consciência que enviou vários milhares de contos (da CGD, provenientes de empréstimos agrícolas) à Débora Raposo / colaboradores, tendo indicado, entre outros, o arguido Ricardo Rodrigues. Mais, referiu que a Débora e os colaboradores, onde se encontra o arguido Ricardo Rodrigues, negociavam Cartas de Crédito, com dinheiros dos empréstimos fraudulentos em vários países».
Este expediente, permitiu à «associação criminosa» prejudicar o banco do Estado num valor aproximado de 1 milhão e meio de contos, utilizados em operações de «engenharia financeira» muito duvidosas e, segundo a PJ, com ligações a redes internacionais de tráfico de droga, com quem Débora Raposo teria estreitas relações. Um dos tentáculos destas operações era o Colégio Internacional, no Funchal, cujos sócios eram Débora , Ricardo Rodrigues e a sociedade offshore Hartland Holdings Limited, uma obscura empresa com sede num apartado da Ilha de Man, no Reino Unido.

Autor da proposta (recusada) da criação da figura de um procurador especial junto da Assembleia da República
É também apelidado por deputado da Vírgula

Relacionado com o n.º3 do artigo 30 do Código Penal (CP), referente ao crime continuado.

Contestações
«Pela primeira vez em texto de lei, o legislador diz que é possível aplicar este artigo a crimes pessoais, quando se trata da mesma vítima de, por exemplo, abuso sexual, violência doméstica ou pedofilia, quando até aqui este artigo apenas se aplicava a crimes contra o património».
No entender da Associação, este artigo «têm de ser abolido». «Vem a arrepio da boa doutrina e jurisprudência, colocando mesmo em causa os direitos humanos dos cidadãos, já que se alguém foi abusado sexualmente 50 vezes pela mesma pessoa, o arguido só pode ser condenado ao máximo de oito anos, quando no anterior Código poderia chegar à pena máxima (25 anos)», referiu

BENS PATRIMONIAIS E PESSOAS
O antigo Código Penal só admitia a figura do crime continuado nos casos dos crimes contra bens patrimoniais. Agora os bens pessoais também são abrangidos, mas o procurador João Palma considera “inadmissível” o mesmo nível de protecção.

ALTERAÇÃO ‘A POSTERIOR
Os magistrados garantem que no projecto de alteração ao Código Penal não constava, na terceira alínea, a frase "salvo tratando-se da mesma vítima", e quer saber quem propôs a alteração e em que altura foi Introduzida

ACTAS E PROJECTOS
O desembargador António Martins desafia os políticos a divulgarem os projectos das leis penais e as actas das audições na Assembleia da República dos diversos operadores judiciários, para que sejam clarificadas as alterações introduzidas. Os magistrados garantem não ter tido acesso a parte da alteração da 3.ª alínea e António Martins sugere que sejam divulgados os trabalhos preparatórios e actas.

CONSEQUENCIAS NO PROCESSO CASA PIA
Vários arguidos do processo de pedofilia da Casa Pia podem vir a beneficiar da alteração ao artigo 30, uma vez que em alguns casos são acusados de vários crimes sobre a mesma vítima.

Ricardo Rodrigues é o deputado que mais defende a posição do Governo contra o Projecto Lei que visa a criminalização do enriquecimento ilícito.
De que tem medo o PS?

18 comentários:

  1. É VERGONHOSO , SE FOSSE UM POBRE JÁ ESTAVA ATRÁS DAS GRADES.........LAMENTAVEL.

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  2. Cabe na perfeição nos amigos do Sócrates.

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  3. conclusão estamos a ser governados por corruptos, pedófilos, homosexuais, criminosos e mais que eu não me lembro. tenham vergonha seus parasitas

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  4. Caros leitores, "anónimos" todos reenvidicam mas não teem coragem de mostrar os nomes (mesmo que fossem ficticios). Por isso é que estes parasitas estão no poder.
    Por isso que ricardo não que mexer/dificultar as leis do enriquecimento ilicito, onus da prova,etc.
    Por favor reenviar este artigo para o maior nº de partidos.

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  5. polvo amigo, o sublevacao.wordpress.com está contigo!

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  6. É vergonhoso o que se passa, o que se vai conhecendo e o que está camuflado e que não convem que se denuncie para a imprensa, estas pessoas deviam estar na cadeia, porque se fosse um pobre coitado que roubasse para comer, já estava na cadeia. Eu tinha coragem de fuzilar este tipo de gente, temos um Governo que apoia este tipo de coisas porque são individuos da cor deles e isto não convem que se saiba.

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  7. Infelizmente o que aconteceu no haiti, deveria acontecer na Assemblei da Rapública e não escapar ninguem, é tudo uma data de corruptos, enganadores, estamos nós contribuintes a sustentar este tipo de gente. Terminam o mandato sao logo reformados ou arranjam logo tacho em grandes empresas como Administradores ou Directores, isto devia acabar.

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  8. Um dos comentários tem um carácter homofóbico. Não queira ser como os nossos governadores: aqueles que só olham para o seu umbigo. Engraçado: criam as leis e eles proprios infringem. E nós portugueses ficamos aqui a ver o espectáculo.
    Agora ele é presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, não vá ele por também a autarquia pior do que está... Parece que, com o PS e o PSD, voltaram o tempo das orgias cristãs que se faziam na época medieval. Tenham vergonha na cara.

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  9. Como portuguesa que sou, rendo graças a Deus, por ainda haver gente corajosa neste país, capaz de denunciar a «podridão» de quem faz da demagogia o governo de Portugal. Bem haja!

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  10. Que estes cavalheiro tinha culpas no cartório já se sabia. E também não estou nada admirado por se ter conseguido manter e alcandorar-se a onde se encontra. Está bem coberto... pensa ele. Também acho que em casos desta natureza,o PR deveria ter o poder de chamar o chefe do govêrno e exigir-lhe a expulsão imediata de tal personagem.
    Oliveira Neves

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  11. e' muito bem feito para o povo portugues queriam liberdade ai a tem queriam democracia ai a tem o governo de SALAZAR nao era bom eu digo como o outro agora chupem e se quiserem tem que fazer nova revolucao que pode custar muitas vidas o povo so' tem aquilo que escolheu agra mamam

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  12. Começa a ficar dificil assim, alguem do PS que nao esteja envolvido em fraudes?
    Corruptos

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  13. Isto não é um país. É um lugar mal frequentado.
    Esse indivíduo devia ser já expulso do parlamento.
    O gang do sócrates tomou isto de asslato.
    Vale tudo.
    Mas a culpa não será nossa?
    Não foi o povo que os pôs lá?
    Isto já não tem remédio.

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  14. Pode ser que com a barracada que agora deu roubando as ferramentas dos jornalistas publicamente, o PR finalmente decida ter uma atitude patriota e de coragem e de exigir a saída deste cavalheiro,das lides politicas. É que esta história de passar a vida a fazer asneiras graves e depois defenderem-se com a responsabilidade politica, é um ultraje a Portugal e aos Portugueses.

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  15. A completa falta de Vergonha destes corruptos continua...e ninguém neste País faz nada!Isto já não é uma dita República das Bananas mas sim uma República dos Bananas!!!Viva o 25 de Abril...é urgente e necessário que os nossos militares voltem a acordar desta longa letargia em que se encontram...Urge uma Nova Revolução mas desta vez não com Cravos mas sim de Sangue.

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  16. É TRISTE QUE ESTE TIPO DE PROTAGONISTAS DA POLITICA PORTUGUESA ABUNDEM POR AÍ, PIOR AINDA QUE QUE SE MANTENHAM A SUGAR-NOS E A DEIXAR TRANSPARECER PARA FORA UMA PÉSSIMA IMAGEM DE PORTUGAL!SEM DEMAGOGIA A FAIXA SUPERIOR PERTENCE AO PARTIDO QUE LIDERA O GOVERNO.
    BASTA TENHAM VERGONHA VÃO-SE EMBORA E NÃO SE ADMIREM DE UM DIA SEREM JULGADOS NA PRAÇA PÚBLICA PORQUE JUSTIÇA EM PORTUGAL NÃO EXISTE
    ESSA É A REALIDADE ,E JÁ NINGUÉM ACREDITA!!!!!!!!!!

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  17. Só agora me chegou este mail,depois de ler os comentários ainda mais triste fiquei, por os Portugueses permitirem que os políticos continuem a roubar descaradamente sem nada fazerem,acho que somos todos uns cobardes,falam nas costas uns dos outros com medo de quê? Se somos nós que estamos a pagar tudo isto. meus amigos se deixem de cobardia e vamos mas é lutar como GUERREIROS e ter tomates no sítio, é o que faz falta a estes homens e mulheres deste país. Bem me parecia que o 25 de Abril feito com cravos ia dar nisto,se fosse feito como em Itália dar nos cornos de alguns ladrões ELES pensaria duas vezes. fico por aqui e não vou ser anónima, porque os tenho no sítio.

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  18. Na tristeza em que isto está não há salvação possível!
    Temos um primeiro Ministro que já fez (e continua a fazer) de tudo e mais alguma coisa, mas nunca responde pelo que faz!
    Temos um presidente da Republica,desculpem a expressão,que não tem TOMATES para expulsar o Governo!
    Depois temos uma oposição que muito fala mas nada faz!

    Quando é que vamos renovar os votos de independência minha gente?

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