quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Feliciano Manuel Leitão Marmelada

Alegado cabecilha de uma rede criminosa responsável por um complexo esquema de fraude fiscal, nomeadamente com "carrossel de IVA", que já terá lesado o Estado em pelo menos 30 milhões de euros, desde 2004.
Feliciano Marmelada é apresentado como gestor de insolvências na lista dos administradores da insolvência do distrito de Évora. Além de sócio da Associação Portuguesa de Gestores e Liquidatários Judiciais e dos Administradores de Insolvência, é ainda membro da Câmara de Técnicos Oficiais de Contas.
Numa megaoperação de buscas, no âmbito da «Operação paella», a Polícia Judiciária recolheu milhares de documentos em empresas de Feliciano Marmelada que tinham real actividade económica, como a Bemposta & Pires, Duenasmar, Gelup e Ocealis, mas também em largas dezenas de outras empresas que apenas simulavam transacções comerciais.
Através de um emaranhado de transacções comerciais conseguiam lesar o Estado em sede de IVA. O esquema consistia na importação de marisco da Índia, de Moçambique, do Equador, da Nigéria e do Senegal e entrava pelos portos espanhóis de Algeziras e Vigo e depois chegava a Portugal por via terrestre. Até aqui, o processo respeitava as normas comunitárias, mas uma vez em território nacional, o marisco percorria um sinuoso percurso entre Portugal e Espanha – quase sempre apenas simulado, passando por várias empresas e proprietários. No final, o último dos importadores, pedia a devolução do IVA que o primeiro nunca tinha pago.

Por decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, foi determinada a prisão preventiva para Feliciano Marmelada, e a aplicação de cauções de 18 mil e 10 mil euros respectivamente para o filho e advogado deste.

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