Máfia dos bingos financiou PS no Brasil e queria casino em Lisboa

Tribunal Constitucional “perdoa” multa de milhares de euros aplicada ao PS por irregularidades durante campanha no Brasil para as legislativas de 2005.

O ACÓRDÃO N.º 34/2010 publicado na terça-feira (26 de Janeiro de 2010) pelo Tribunal Constitucional anulou a coima que o Ministério Público aplicou no dia 9 de Dezembro ao Partido Socialista. A “multa’, que teria um valor entre os 4500 e os 90 mil euros, foi aplicada pelo MP na sequência de terem sido descobertas novas irregularidades na campanha que o PS fez no Brasil para as legislativas realizadas no dia 20 de Fevereiro de 2005.

Em causa esteve o financiamento da campanha do PS no Brasil onde o empresário Licínio Soares Bastos suportou grande parte das despesas da campanha de Anibal Araújo, candidato socialista ao círculo fora da Europa nas legislativas de 2005.

Os autos do MP referem-se às ligações do PS a Licínio Soares Bastos, proprietário do edifício da sede do PS no Rio de Janeiro. Mais recentemente, veio a público uma alegada oferta de cargos em troca de financiamento partidário.
Um ano depois de o PS chegar ao poder, Licínio Soares Santos foi nomeado cônsul honorário de Portugal em Cabo Frio, a 150 quilómetros do Rio de Janeiro . A nomeação, foi publicada em Diário da República dia 16 de Maio de 2006, mas veio a ser suspensa meses depois quando se constatou que Licínio Bastos estava a ser investigado por pertencer à máfia do jogo clandestino pelas autoridades brasileiras, tendo sido posteriormente sido detido.
Em Cabo Frio residem no máximo 20 portugueses, não faz sentido abrir aí um consulado e encerrar o de Santos, onde habitam cerca de 15 mil pessoas com ligações a Portugal.
Licínio Soares Bastos e Aníbal Araújo são naturais de Oliveira de Azeméis. O primeiro é fundador de alguns dos jornais administrados por Aníbal Araújo.

Cavaco Silva, eleito em Janeiro de 2006, utilizou em 2005 um imóvel de Licínio Bastos para sede de campanha local em Oliveira de Azeméis.
O imóvel foi cedido a título gratuito por Aníbal Araújo, responsável pela gestão do imóvel.

Aníbal Araújo foi condecorado em 10 de Junho de 2006 por Cavaco Silva com a Ordem do Infante D. Henrique